Aprovado projeto que amplia vacina contra H1N1 a professores
![Imagem: Projeto de autoria do deputado Pedro Kemp foi aprovado na Ordem do Dia da sessão de hoje.](/upload/News/Old/40500/TalithaMoya280520141142.jpg)
Projeto de autoria do deputado Pedro Kemp foi aprovado na Ordem do Dia da sessão de hoje.
28/05/2014 - 11:22
Por: Talitha Moya
Foto: Giuliano Lopes
De acordo com o projeto, a vacina passa a ser concedida aos servidores da educação lotados nas unidades educacionais estaduais e aos agentes penitenciários. Até então, a campanha de vacinação promovida pela prefeitura de Campo Grande garante o benefício apenas para os professores da rede municipal. Já os professores estaduais precisam arcar com os custos caso queiram se vacinar.
Na sessão, também foram aprovados o PL 099/14, de autoria do MPE (Ministério Público), que dispõe sobre a revisão dos vencimentos-base dos servidores do quadro de servidores; o Projeto de Decreto Legislativo 008/2014, do Poder Executivo, que ratifica Convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os Protocolos ICMS e os ajustes Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais), já votados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e projeto 169/14, de autoria da deputada Dione Hashioka (PSDB), que institui o “Dia do Voluntário da Defesa Civil”, a ser comemorado anualmente em 1º de junho.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.