Dois eventos podem integrar calendário oficial do Estado

Mato Grosso do Sul pode contar com dois eventos em seu calendário oficial, de acordo com os projetos de lei que instituem a Semana de Prevenção à Violação de Direitos das Crianças e Adolescentes e a Festa Pantanal Pequi, respectivamente de autoria dos deputados Pedro Kemp e Cabo Almi, ambos do PT.

Pela proposta de Kemp, a Semana de Prevenção à Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes deve ocorrer na primeira semana de julho, no período que antecede a data da sanção da lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme a matéria, nesta data devem ser realizadas atividades que orientem adolescentes e crianças sobre sua condição de vulnerabilidade, além de prevenir violação contra seus direitos. O projeto foi apresentado nessa segunda-feira (2/6) pela deputada estudante Iza Rezende, 16 anos, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, durante sessão do Parlamento Jovem, e apadrinhado por Kemp.

Já a Festa Pantanal Pequi deverá ser comemorada em 20 de fevereiro de cada ano. Conforme Almi, o objetivo da proposta é homenagear o fruto símbolo do cerrado brasileiro por meio de festa anual a ser idealizada pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).

O calendário oficial de eventos do Estado foi criado pela lei estadual 3.945, de 4 de agosto de 2010.