CCJR distribui quatro projetos e aprova um em reunião
![Imagem: Deputados integrantes da CCJR aprovaram projeto que institui Dia Estadal da Solidariedade.](/upload/News/Old/40695/JoãoHumberto010720141406.jpg)
Deputados integrantes da CCJR aprovaram projeto que institui Dia Estadal da Solidariedade.
01/07/2014 - 13:52
Por: João Humberto
Foto: Giuliano Lopes
Pela proposta relatada com parecer favorável pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB), membro da comissão, a data será comemorada em 1º de maio, ficando a Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social) responsável pela organização e coordenação das atividades que serão feitas na ocasião.
Conforme o projeto de lei, nesta data a sociedade será mobilizada a realizar doações de produtos que serão arrecadados por instituições, órgãos ou entidades estabelecidos pela Setas. O resultado das doações será revertido a entidades legalmente constituídas, bem
como para famílias carentes do Estado.
Entre os projetos distribuídos estão o 121/14, do deputado Amarildo Cruz (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde pública e privada que atendam pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a integrarem-se ao Sisreg/Datasus (Sistema on-line desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS), e uma mensagem de veto total do Executivo ao projeto 023/14, da deputada Dione Hashioka (PSDB), que garante aceso às informações turísticas por meio impresso ou na forma de vídeos publicitários em estabelecimentos, eventos e outros locais com grande circulação de pessoas.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.