Emendas parlamentares garantem R$ 8,6 milhões para a saúde
![Imagem: Governador André Puccinelli assina convênio para garantir recursos a emendas de deputados.](/upload/News/Old/40727/JoãoHumberto030720141228.jpg)
Governador André Puccinelli assina convênio para garantir recursos a emendas de deputados.
03/07/2014 - 12:23
Por: João Humberto
Foto: Giuliano Lopes
Conforme o governador André Puccinelli, por conta das eleições houve adiantamento na entrega dessas emendas. Os recursos poderão ser revertidos às prefeituras no decorrer de julho e agosto.
Ainda segundo André, cada um dos 24 deputados estaduais defende seu município e é justo que eles consigam emendas para contemplar essas cidades. “Essa sistemática de o governo liberar os recursos para as emendas dos parlamentares é uma forma também de ajudar a cada cidade beneficiada. Este governo preza pela celeridade e essa parceria entre o executivo e legislativo é de extrema importância para que isso funcione da melhor maneira possível”, explicou Puccinelli.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), ressaltou que a entrega de emendas é uma maneira legal que os parlamentares têm para contribuir com a saúde no Estado. “Elas colaboram com um atendimento de qualidade na saúde pública e isso reflete o nosso trabalho, principalmente do governo”, evidenciou.
Para Douglas Figueiredo, prefeito de Nova Alvorada do Sul e diretor financeiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os municípios hoje passam por um momento complicado na saúde. “O governo federal municipalizou a saúde e os recursos demoram a chegar. Esse apoio dos deputados estaduais é muito importante para as prefeituras”.
As emendas são referentes aos recursos do FES/MS (Fundo Especial de Saúde) para 2014. Os repasses obedecem a determinações estipuladas por decreto e resolução da Secretaria de Estado de Fazenda.
De um total de R$ 19,2 milhões de emendas, cada deputado tem direito a R$ 800 mil, que podem destinar à saúde, assistência social e educação. Um acordo entre os deputados e o governo estabelece que 40% desse valor atendam saúde, outros 40% a educação e 20% a assistência social.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.