CPI da Telefonia propõe regras e número de antenas deve dobrar

De olho no fim do “cai, cai” das ligações de celular, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia apresentou, nesta quinta-feira (14/8), projeto de lei com novas regras para instalar antenas e estações de rádio base em Mato Grosso do Sul. O objetivo é destravar a liberação de licenças e garantir sinal nos municípios do Estado. Só na Capital, o plano é conseguir dobrar o número de torres.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), presidente da CPI. “A principal queixa das operadoras é a dificuldade de instalar antenas e do consumidor é a falta de sinal, então, o projeto é um passo importante para melhorar a qualidade do serviço em Mato Grosso do Sul”, frisou o parlamentar.

Só em Campo Grande, segundo ele, as novas regras devem dobrar o número de antenas. “Hoje, temos cerca de 400 na cidade, mas, diante do compromisso das operadoras de ampliá-las e associadas às novas regras, até o final, do ano deveremos dobrar a quantia de antenas”, calculou Marquinhos.

Com situação ainda mais precária quando o assunto é sinal de celular, assentamentos, distritos e aldeias indígenas também serão beneficiados com a aprovação do projeto. Neste quesito, a CPI se inspirou no programa Comunica Campo, desenvolvido no Espírito Santo, e sugeriu dispositivo que possibilita ao Governo do Estado conceder benefícios fiscais para as operadoras instalar antenas na zona rural.

Mais mudanças– Marquinhos elencou ainda outras mudanças presentes no projeto. “A lei anterior vedava a instalação de antenas próximas a parques, praças, centros esportivos e áreas verdes, agora, será permitido com autorização do órgão competente”, citou. “Também diminuímos a distância entre as torres. Antes, era necessário respeitar espaço de 500 metros, agora, pela proposta o intervalo será de 100 metros”, acrescentou.

Além disso, o projeto prevê prazo de 60 dias para o órgão competente se posicionar sobre pedido de licença. “Na antiga lei, o prazo era indeterminado”, contou Marquinhos. Já a validade da licença será de 10 anos em vez de quatro. A proposta autoriza ainda o compartilhamento das antenas entre as operadoras.

“Todos os dispositivos são sugestões das empresas para facilitar, sem prejudicar o meio ambiente, a liberação de licenças no intuito de melhorar o sinal da telefonia no Estado. Também buscamos a palavra dos órgãos competentes para fundamentar as mudanças”, destacou Marquinhos. Ele ressaltou ainda que o projeto tramitará em regime de urgência. “O plano é aprová-lo em 15 dias”, finalizou.