Plano Estadual de Educação traça metas para próximos 10 anos em MS

Imagem: Plano chegará para aprovação dos deputados assim que o governador aprovar.
Plano chegará para aprovação dos deputados assim que o governador aprovar.
07/10/2014 - 16:43 Por: Fernanda Kintschner    Foto: Roberto Higa

Em reunião com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a secretária de Estado de Educação, Nilene Badeca, anunciou nesta terça-feira (7/10) que será enviado à Casa de Leis, em breve, o novo Plano Estadual de Educação que traça metas para as ações educacionais ao Mato Grosso do Sul nos próximos dez anos.

O envio ainda depende de uma assinatura final do governador André Puccinelli (PMDB), segundo a secretária. “O Plano Estadual expirou e agora foi refeito com a maior participação popular possível. Foram promovidos seminários nos 79 municípios do Estado e o finalizamos alinhado com o Plano Nacional de Educação”, afirmou Nilene.

Ainda de acordo com a secretária, o Nacional contém 20 metas que determinam inclusive sobre o repasse de recursos aos estados para o cumprimento de objetivos, como escolas em tempo integral.

“Nosso planejamento estadual é contar com esse aporte financeiro da União ao longo de sete anos até que se alcance os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional em Educação como prevê a legislação. Sem esse recurso não conseguiremos cumprir as metas de melhorias das instalações, recursos humanos e didáticos”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Educação, Vera de Fátima Antunes.

O Governo do Estado disponibilizou ainda uma comissão para auxiliar as cidades a formularem os Planos Municipais de Educação. Os que já existiam foram readequados de acordo com o Plano Estadual.

A presidente da Comissão Permanente de Educação na AL, deputada Mara Caseiro (PTdoB), afirmou que assim que o Plano chegar será analisado de forma a garantir que os anseios da população sejam atendidos.

“Vamos dar celeridade ao processo para discuti-lo, alterá-lo, se necessário, e aprová-lo ainda nesta legislatura. Acompanhei algumas reuniões para o fechamento e acredito que o Plano vai chegar bem completo à Casa”, ressaltou a deputada.
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