Jerson Domingos anuncia candidatura à vaga no TCE/MS

Foi comunicado à Assembleia Legislativa, por meio de ofício, a vacância do cargo do Conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), Cícero Antonio de Souza. O documento foi lido durante sessão ordinária desta terça-feira (4/11). O presidente da Casa de Leis, deputado Jerson Domingos (PMDB), foi o primeiro parlamentar a apresentar o nome para concorrer à vaga.

Ocorrendo a vaga e cabendo seu preenchimento à Assembleia Legislativa, caberá a um terço dos membros da Casa propor nome para o cargo. Recebida a indicação, a Mesa Diretora publicará no Diário Oficial, já em forma de Projeto de Decreto Legislativo.

Procedida a leitura do projeto no Expediente, a Mesa o encaminhará à CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para em 48 horas emitir parecer, de mérito inclusive. Esgotado o prazo, oferecido ou não parecer, o projeto passa a ser discutido em plenário e será votado em discussão única, incluído na Ordem do Dia para imediata apreciação.

“Será uma honra e satisfação se eu for indicado para o Tribunal de Contas e poder continuar trabalhando pelo Estado de Mato Grosso do Sul”, destacou o presidente Jerson Domingos.