Marquinhos Trad propõe redução da alíquota sobre energia elétrica
Deputado apresentou projeto de lei que sugere a redução do ICMS sobre o serviço de energia elétrica para quem consome até 200 kWh
24/03/2015 - 12:26
Por: Talitha Moya
Foto: Wagner Guimarães
A proposta acrescenta e revoga dispositivos da lei estadual 1.810, de 22 de setembro de 1997, que determina ser de competência de Mato Grosso do Sul a instituição dos percentuais que vão incidir sobre os serviços de energia elétrica e de comunicação telefônica.
Segundo Marquinhos Trad, atualmente existem três alíquotas sobre a tributação da energia elétrica no Estado: 17% para quem consome até 200 kWh, 20% para quem consome de 201 a 500 kWh e de 25% para quem consome acima de 500 kWh.
O parlamentar fez um comparativo com o estado de São Paulo onde quem consome até 90 kWh é isento de tributação e a alíquota máxima chega a 18% em consumos até 500 kWh. “É preciso rever as alíquotas já que, atualmente, as pessoas consomem mais energia justamente pelo maior acesso aos eletrodomésticos e produtos eletrônicos”, afirmou.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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