Marquinhos Trad propõe redução da alíquota sobre energia elétrica

Com o objetivo de reduzir as contas de energia dos sul-mato-grossenses, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou nesta terça-feira (24/3), um projeto que sugere a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima do serviço de energia elétrica para quem consome até 200 kWh.

A proposta acrescenta e revoga dispositivos da lei estadual 1.810, de 22 de setembro de 1997, que determina ser de competência de Mato Grosso do Sul a instituição dos percentuais que vão incidir sobre os serviços de energia elétrica e de comunicação telefônica.

Segundo Marquinhos Trad, atualmente existem três alíquotas sobre a tributação da energia elétrica no Estado: 17% para quem consome até 200 kWh, 20% para quem consome de 201 a 500 kWh e de 25% para quem consome acima de 500 kWh.

O parlamentar fez um comparativo com o estado de São Paulo onde quem consome até 90 kWh é isento de tributação e a alíquota máxima chega a 18% em consumos até 500 kWh. “É preciso rever as alíquotas já que, atualmente, as pessoas consomem mais energia justamente pelo maior acesso aos eletrodomésticos e produtos eletrônicos”, afirmou.