Legalizar terceirização precariza relações de trabalho, diz João Grandão

O deputado estadual João Grandão (PT) se manifestou contrário ao Projeto de Lei 4.330/2004 que regulamenta a terceirização no Brasil, inclusive no setor público. Para o parlamentar, a proposta fere as relações entre capital e trabalho e coloca os trabalhadores em uma seara de retrocesso.

O PL tramita há 10 anos na Câmara Federal e deverá ser votada no dia 7 de abril. O projeto libera a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, até mesmo a atividade fim (principal) da empresa, o que hoje é proibido. Segundo a proposta, serão permitidas subcontratações sem limite, ou seja, um contrato de prestação de serviços poderá ser repassado para uma segunda empresa, desta para uma terceira, e assim sucessivamente.

Para João Grandão, caso venha a ser aprovada, a regulamentação da terceirização vai precarizar as relações de trabalho. “Neste projeto, apenas o empresariado é visto. Esta proposta provoca o que há de pior para o trabalhador”, disse ele, que citou como exemplo a situação da categoria dos bancários que, muitas vezes, são substituídos por trabalhadores terceirizados. “Eles fazem o mesmo trabalho, mas ganham até 40% menos que os funcionários diretos”, completou.

Para reforçar a opinião contrária ao projeto, o parlamentar citou uma pesquisa que aponta que a remuneração do trabalhador terceirizado seria, em média, 21% inferior ao do trabalhador direto. Além disso, o terceirizado trabalharia pelo menos três horas a mais do que os demais. “Faço um apelo aos deputados federais que não aprovem este projeto como uma forma de prestar solidariedade à classe trabalhadora. Seria um absurdo aprová-lo”, completou.