Aprovado PL que determina apenas 2 sessões solenes anuais na AL

Na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (29/4), os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação o Projeto de Resolução 05/15, da Mesa Diretora, que limita a duas o número de sessões solenes anuais realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Conforme a Mesa Diretora, a proposta visa otimizar os trabalhos realizados na Assembleia Legislativa. O Projeto de Resolução determina a realização de duas sessões solenes anuais, destinadas à entrega de títulos de cidadão sul-mato-grossense e comendas do Mérito Legislativo. Além disso, cada deputado poderá indicar apenas uma pessoa para ser agraciada com o título e outra para receber a comenda.

Ainda de acordo com a proposta, serão consideradas sempre solenes as de instalação dos trabalhos legislativos e as designadas para posse do governador do Estado. Estas solenidades obedecerão à ordem e o programa estabelecidos pela Mesa Diretora, a quem caberá determinar sobre local, a data e os horários em que serão realizadas.

A Mesa Diretora justifica que a restrição para somente duas sessões solenes de entrega das honrarias garantirá efetiva presença de considerável número de autoridades e representantes da sociedade civil, além de organizar de forma racional e econômica os trabalhos realizados pela Casa.