AL aprova projeto que incentiva uso de bicicleta para reduzir poluição

Na sessão desta quinta-feira (30/4) foram aprovados dois projetos de lei, entre eles o PL 03/15, do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que institui política de incentivo ao uso de bicicleta como modo de mobilidade urbana. O objetivo da proposta aprovada em 2ª votação, segundo o parlamentar, é reduzir o índice de poluição dos centros urbanos.

Professor Rinaldo destaca que o projeto visa evitar o uso de automóveis estimulando e oferecendo condições à utilização de bicicletas. No entanto, para a execução da proposta está prevista a implantação de ciclovias e ciclofaixas, interligadas entre si, sempre que possível.

Além disso, o projeto prevê ainda a criação da Semana de Incentivo ao Uso de Bicicleta a ser comemorada todo dia 22 de setembro de cada ano, que é considerado o Dia Mundial sem Carro.

Reajuste – Ainda na sessão de hoje, os deputados aprovaram em 1ª votação o Projeto de Lei 56/2015, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual nos valores dos salários dos servidores do Legislativo de Mato Grosso do Sul. A proposta que reajusta os salários em 7,9% foi aprovada em 2ª votação em sessão extraordinária.

O projeto prevê a aplicação retroativa, a partir de 1º de abril de 2015. A medida será válida para funcionários do quadro permanente, aposentados e pensionistas.

A proposta também esclarece que as despesas correntes da aplicação da lei, se aprovada, correrão por conta de dotação orçamentária própria.