Deputada propõe nova forma de comercialização do protetor solar
Antonieta Amorim discute projeto de lei com os outros deputados durante a sessão
30/04/2015 - 11:53
Por: Karine Cortez
Foto: Comunicação - ALMS
O projeto prevê ainda a obrigatoriedade em fixar cartazes comunicando sobre a inclusão do produto como medicamento e a concessão de isenção tributária do protetor solar, sob pena de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Antonieta, a venda do produto juntamente com cosméticos confunde o consumidor e a ausência de informação impede que o consumidor questione os fornecedores de protetor solar sobre a diminuição do imposto e consequentemente a respeito do preço final do produto.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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