Projeto de lei prevê multa para quem for flagrado jogando lixo na rua
![Imagem: Barbosinha discute projeto de sua autoria com o deputado Marquinhos Trad durante a sessão desta terça-feira](/upload/News/Old/41969/TalithaMoya5520151335.jpg)
Barbosinha discute projeto de sua autoria com o deputado Marquinhos Trad durante a sessão desta terça-feira
05/05/2015 - 12:31
Por: Talitha Moya
Foto: Comunicação - ALMS
A proposta veda jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer outro ato que implique em depósito de lixo, de qualquer espécie ou volume, nas vias e logradouros públicos. Os infratores estarão sujeitos à multa de 5 a 150 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 104,55 e R$ 3.136,50, de acordo com o grau de lesão ou proporção do dano causado ao meio ambiente. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aumentada em até 5 vezes o valor máximo fixado. A autuação do infrator será aplicada por órgãos e autoridades ambientais competentes.
Segundo o autor do projeto, a medida já vem sendo adotada em outros Estados como no Paraná onde o cidadão que é flagrado descartando lixo de forma irregular pode ser multado em até R$ 980.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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