Teixeira apoia novo cadastro do Incra que tira prioridade de acampados

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, usou a tribuna durante a sessão ordinária de hoje (5/5) para comemorar a nova forma de cadastramento dos interessados em receber um pedaço de terra através da Reforma Agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) alterou a maneira de cadastro retirando a prioridade de acampados em sorteio dos lotes. “Agora a Reforma Agrária tomará novos rumos e deixará de ser esse comércio imobiliário rural em que se transformou”, salientou o parlamentar.

Ao invés de apenas pessoas e famílias acampadas à beira das estradas e ligadas a movimentos sociais, agora, qualquer um poderá abrir um cadastro no órgão e concorrer a um lote. Para o Incra, isso é um avanço, já para os movimentos sociais de luta por terra, é inadequado por poder beneficiar qualquer pessoa e não apenas quem precisa de um pedaço de chão. “Nem todos que estão acampados necessitam de terra e querem produzir. Alguns são usados pelos movimentos e depois que conseguem o lote passam para frente”, disse Zé Teixeira.

Pelo antigo modelo, somente os acampados ligados a um movimento social podem se inscrever para receber um lote. A lista era organizada pelos representantes do acampamento e enviada para o Incra, que distribuía os lotes obedecendo os critérios desses movimentos. A lista era enviada para o Incra, que fazia uma lista única entre os assentados para dividir a terra. De abril deste ano em diante, qualquer pessoa, mesmo não sendo acampada ou ligada a um movimento social, pode ir até a sede do órgão e se inscrever para ganhar um lote.

Inauguração do Semiaberto em Dourados

Zé Teixeira também usou a tribuna para comemorar e parabenizar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pela ativação, na última segunda-feira, da nova sede do presídio semiaberto, na cidade de Dourados.

Trata-se de uma antiga reivindicação dos douradenses, que não suportavam mais a concentração dos cerca de 400 albergados na região central da cidade onde até então, em prédio alugado, funcionou o semiaberto. “Os detentos ficavam ao Deus dará cometendo delitos na região central e as pessoas já estavam com medo”, salientou o parlamentar.

A nova sede passa a funcionar às margens da BR-163, ao lado da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa.