Projeto que criminaliza posições ideológicas revolta parlamentar

O deputado estadual João Grandão, vice-líder do PT, usou a tribuna da sessão plenária desta quarta-feira (27/5) para manifestar indignação sobre o Projeto de Lei 1.411/2015, que criminaliza o chamado ‘assédio ideológico’. A proposta do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) prevê penas de até um ano de prisão para professores que recriminarem estudantes por questões ideológicas.

Para João Grandão, o conteúdo do projeto é absurdo e censura manifestações ideológicas. “Esse projeto vai contra tudo que significa democracia e liberdade. Não é possível que um professor não tenha mais o direito de manifestar suas opiniões”, ressaltou.

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados, pretende, segundo o autor, tornar crime “toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independentemente de quem seja o agente”.

Caso venha a ser aprovado, o projeto prevê penas de três anos a um ano de prisão para tais agentes ideológicos, como poderiam ser classificados os professores, por exemplo. Neste caso, a pena poderá ser aumentada em um terço, de acordo com o texto do projeto. Se comprovada algum tipo de recriminação de um estudante por questões ideológicas, como reprovação, a pena poderá ser aumentada pela metade.