Projeto que criminaliza posições ideológicas revolta parlamentar
Para o deputado estadual João Grandão, projeto federal vai contra tudo que significa democracia e liberdade
27/05/2015 - 13:06
Por: Talitha Moya
Foto: Comunicação - ALMS
Para João Grandão, o conteúdo do projeto é absurdo e censura manifestações ideológicas. “Esse projeto vai contra tudo que significa democracia e liberdade. Não é possível que um professor não tenha mais o direito de manifestar suas opiniões”, ressaltou.
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados, pretende, segundo o autor, tornar crime “toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independentemente de quem seja o agente”.
Caso venha a ser aprovado, o projeto prevê penas de três anos a um ano de prisão para tais agentes ideológicos, como poderiam ser classificados os professores, por exemplo. Neste caso, a pena poderá ser aumentada em um terço, de acordo com o texto do projeto. Se comprovada algum tipo de recriminação de um estudante por questões ideológicas, como reprovação, a pena poderá ser aumentada pela metade.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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