Governo envia projeto reduzindo de 17% para 12% o ICMS do diesel

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reunirá com os deputados estaduais amanhã, às 8h30, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo deve entregar o projeto de lei que dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel de 17% para 12%. A reivindicação partiu da categoria dos transportes que em março solicitou apoio aos parlamentares e teve as negociações intermediadas pela presidência da Casa.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), comunicou a visita e explicou que o projeto atenderá às reivindicações, no entanto, a redução será aplicada em regime de texto por um período de seis meses. “O governo dará seis meses para ver como funcionará a redução e se isso vai também ser repassado ao consumidor final com a redução do combustível. De nada adianta reduzir o ICMS e o consumidor continuar pagando caro”, salientou o deputado tucano.

Ele ressaltou que representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) foram convidados para participar da reunião em que será entregue a proposta.