Em visita de cortesia, Defensoria pede apoio para ampliar cargos

O defensor público-geral do Estado, Luciano Montalli, visitou pela primeira vez a Assembleia Legislativa, após assumir o cargo em 12 de junho. Durante a visita de cortesia, na tarde desta quarta-feira (1/7), foi entregue um documento sobre a atuação da Defensoria Pública e os desafios da nova gestão, como a necessidade imediata de mais 35 defensores para atuar em Mato Grosso do Sul.

“Precisamos do maior apoio possível para sensibilizar o governo para chamar novos defensores e este número é o minimamente necessário para conseguir atender a população. Nós auxiliamos os mais carentes e temos 92 cargos vagos. Ou seja, às vezes não é que a Justiça é lenta, mas é o acesso a ela que é limitado”, afirmou Montalli.

De acordo com os dados apresentados, a Defensoria atua em 55 comarcas, que atendem os 79 municípios do Estado e conta com 265 cargos, sendo 173 já providos. No último concurso, 72 pessoas foram aprovadas. “O ideal seria chamar todos. Não são em todas as comarcas que há defensor fixo lotado. Há 23 sem, em que eles viajam para lá fazer atendimentos”, lamentou. O documento entregue aos deputados ainda apontou que em 2014 a Defensoria Pública do Estado realizou mais de 300 mil atendimentos, entre processos civis e criminais.

Para suprir a demanda orçamentária para a ampliação dos cargos, o defensor público-geral explicou que é preciso aumentar o repasse do duodécimo. “Hoje recebemos 1,8% do orçamento estadual. Entendemos que o crescimento lento é natural. Outros Poderes detêm mais de 3%, mas para nós se fixasse em 2% já seria muito importante para a atuação em todas as comarcas”, ressaltou Montalli.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), confirmou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que compreende as metas e prioridades da administração pública, deve ser submetida para apreciação dos parlamentares amanhã (2/7). “A nossa Defensoria está entre as melhores do País e vamos trabalhar para sensibilizar o governador para atender essa demanda”, resumiu Mochi.

Também participaram da reunião na sala da presidência o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), o sub defensor-geral Reginaldo Marinho da Silva, a 2ª sub defensora-geral, Carmem Silvia Almeida Garcia e o defensor Carlos Eduardo Marietto, que é presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul.