Questão indígena no Estado já é problema internacional, diz ONU

O consultor da ONU (Organização das Nações Unidas) e membro do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos), Enéas da Rosa, apontou a questão indígena como principal ponto que fere a violação dos direitos em Mato Grosso do Sul a ser trabalhado. Ele participou da audiência pública na manhã de hoje (3/7) na Assemblei Legislativa e enfatizou que a problemática toma conta das discussões internacionais por se tratar de um tema reincidente.

Na opinião de Enéas, a omissão do Estado em resolver essa questão é amplamente destacada. “O que vemos é a ausência de ação efetiva do Estado para resolver os confrontos. O Estado não pode e não deve apenas ficar assistindo, cruzar os braços e deixar que o problema resolva por si só. Trata-se de uma questão política e de interesses econômicos”, salientou.

Com base nos dados do Censo 2010, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população indígena de Mato Grosso do Sul é de 61.737 habitantes. Apenas uma aldeia, em Dourados, concentra 18% dos índios no Estado, com uma população de 11.146. Mato Grosso do Sul, de acordo com o censo, concentra a segunda maior população de índios no País. Esta mesma aldeia de Dourados, que fica na área urbana, é conhecida pelos problemas de segurança, de saúde e pela pobreza em que vivem os índios, segundo o instituto.

A defensora pública e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa dos Povos Indígenas, Neyla Ferreira Mendes, ressaltou que além do Estado, a União e o Município também são responsáveis pelas questões fundiárias em Mato Grosso do Sul. “As políticas primárias no que se refere à saúde e educação, são de responsabilidade do município. No entanto, a partir do momento que todos os poderes se unirem e o povo pressionar, a ações serão concretizadas”, disse Neyla.

Trabalhando diretamente com os indígenas, a defensora pública citou o exemplo dos índios da etnia Guarani-Kaiowá, que ocuparam a fazenda Madama, em Coronel Sapucaia e, segundo ela, foi atacada, deixando crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Nessa região do Cone Sul, caminhonetes invadiram área de ocupação indo em direção aos indígenas e deixando crianças e mulheres jogadas no meio do mato sem roupa, sem alimentação. Mato Grosso do Sul é tão rico e vive essa situação, isso é vergonhoso. Esse impasse é impossível de se resolver em curto prazo”, ressaltou a defensora.

O proponente da audiência pública “Monitoramento das Violações dos Direitos Humanos em MS”, deputado estadual Pedro Kemp (PT), explicou que os trabalhos continuarão no período da tarde com o desenvolvimento de oficinas com entidades distintas de movimentos sociais. “Cada grupo desenvolverá um relatório para depois produzirmos um único documento com as necessidades de cada grupo. Por exemplo: Sem Terra, negros, crianças e adolescentes, índios, mulheres e homossexuais, para enviar à ONU”, explicou o parlamentar.

Além da questão indígena, também foram citadas a violação dos direitos humanos, violência contra as mulheres, população carcerária, crianças e adolescentes, população em situação de rua, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência e comunidade LGBT.

O consultor da ONU ainda disse que já percorreu 18 estados, sendo Mato Grosso do Sul o 19º a ser visitado. “Estamos fazendo essa consulta em todos os estados para analisar o documento produzido e fazer as recomendações necessárias para sanar os problemas apontados”, explicou. Todo o trabalho a ser desenvolvido por representantes da ONU nos estados brasileiros deve ser concluído em maio de 2016.