Deputados confirmam redução no preço do diesel e aumento nas vendas

Na primeira reunião da Comissão de Representação criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul os deputados concluíram que, em apenas uma semana após a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pela Assembleia Legislativa, muitos postos já estão vendendo o combustível mais barato. A lei 4.688, de 29 de junho, reduziu o imposto sobre o óleo diesel de 17% para 12% no Estado.

“Com essa redução de R$ 0,15 no litro do diesel teremos, aproximadamente, R$ 20 milhões de renúncia de receita no Estado e, para compensar isso, temos que ter um aumento de consumo de no mínimo 40%. Temos que nos juntar, fazer um movimento, pedir para as transportadoras e os grandes consumidores abastecerem no Estado. Assim, vamos aumentar a galonagem. O que queremos fazer agora é a conscientização de quem utiliza o óleo diesel. Temos que manter esse preço nos próximos meses. O importante é que criamos esse grupo de trabalho”, explicou o presidente da comissão, deputado Paulo Corrêa (PR).

A baixa imediata no preço foi observada pela população e o volume de vendas teve um aumento de 10% a 20%, principalmente nos postos de combustíveis localizados em rodovias. Nas estradas, o fluxo de veículos é maior e os postos renovam o estoque diariamente e, por isso, já foram afetados pela baixa da alíquota. A afirmação foi feita pelo superintendente técnico do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazareto, que participou da reunião. "Os postos das rodovias estão ligando para os clientes de outros estados que não abasteciam em Mato Grosso do Sul e informando que hoje compensa abastecer aqui”, disse.

A lei que reduziu o imposto valerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada caso os resultados sejam produtivos para o Estado. Esse é o objetivo da comissão, que vai acompanhar mês a mês a evolução das vendas, fiscalizando a queda nos preços e a arrecadação do Estado. O secretário adjunto da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Jader Afonso, explicou que, apesar da redução na arrecadação, a perspectiva do governo é recuperar o valor com o aumento do consumo. “Essa redução da alíquota do diesel concedida pelo governador é uma desoneração tributária em um período de crise. Foi uma atitude corajosa. Nós acreditamos que haverá um incremento do consumo desse produto no Estado”, explicou.

A perspectiva é de que até o fim de 2015 haja um incremento nas vendas de 40% a 45%, o que recuperaria o valor perdido com a redução do ICMS. Para isso, a Sefaz fará pesquisas quinzenais para avaliar o preço e o consumo do óleo diesel. A pesquisa vai abranger todos os municípios do Estado e será disponibilizada para a comissão.

O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, pediu empenho de todos para alcançar os objetivos, já que a redução do imposto sobre o diesel era uma reivindicação antiga de muitos setores. “Esse projeto de redução de alíquota é de todos nós. Temos uma grande oportunidade de equalizar esse gargalo de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Entendo que isso será superado se todos os pares aqui buscarem também o resultado. Porque, se nós não nos envolvermos no resultado final, que é aumentar a galonagem suficiente para que o Estado não perca receita, vai chegar dia 1º de janeiro e teremos novamente a alíquota de 17%. Temos uma oportunidade clara, muito bem definida e prazo inclusive pra isso. É hora de ‘arregaçar as mangas’. A oportunidade foi dada pelo governo do Estado e pela Assembleia. Eu agradeço a todos os deputados que deram a resposta rápida a esse projeto”, declarou Longen.

O grupo de trabalho para acompanhamento do assunto é formado pela Fiems, Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Faems (Federação das Associações Comerciais e Industriais), Sefaz, Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Sinpetro, Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A próxima reunião foi marcada para o dia 5 de agosto, às 14h30, no plenarinho Nelito Câmara. Os deputados João Grandão (PT), Onevan de Matos (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e Barbosinha (PSB) também integram a comissão.

* com informações da assessoria de imprensa do deputado Paulo Corrêa.