Programa que certifica qualidade dos alimentos pode ser criado em MS
![Imagem: Projeto do deputado João Grandão visa valorizar os produtos não industrializados de Mato Grosso do Sul](/upload/News/Old/42665/FernandaKintschner16720151345.jpg)
Projeto do deputado João Grandão visa valorizar os produtos não industrializados de Mato Grosso do Sul
16/07/2015 - 13:46
Por: Fernanda Kintschner
Foto: Wagner Guimarães
O Programa Estadual de Certificação de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar terá como objetivo certificar produtos produzidos com características tradicionais, culturais ou regionais e em conformidade com as leis sanitárias exigidas e que tenham uma produção não caracterizada como industrial.
Segundo a proposta, poderão ser cadastrados neste programa todos os alimentos de produção artesanal que estejam classificados como alimentos de baixo e médio risco de contaminação e para aderir ao programa o produtor recolherá aos cofres do Estado, quatro Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) anualmente, o equivalente neste mês a R$ 86,24.
A certificação será concedida pela Vigilância Sanitária Estadual, a quem caberá a responsabilidade pelo programa. Os produtores certificados serão apenas de Mato Grosso do Sul e terão direito de utilizar o selo somente no produto que esteja cadastrado e liberado pela equipe técnica do programa.
O Poder Executivo Estadual a partir de 90 dias contados da publicação, deverá regulamentar esta proposta. “Agricultura Familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais”, justificou o deputado João Grandão.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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