Aprovado PL que obriga postos a informarem tipo de gasolina vendida
Proposta, juntamente com mais três, foram aprovados pelos deputados durante a Ordem do Dia na sessão de hoje
06/08/2015 - 13:07
Por: Karine Cortez
Foto: Roberto Higa
Também em 1ª votação foram aprovados dois projetos de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB). Trata-se do projeto de lei 103/2015, que dispõe sobre a criação da “Semana Estadual da Adoção e de Conscientização sobre o Controle Populacional de Pequenos Animais”. O outro é o 104/2015, que dispõe sobre a afixação de cartazes informando o telefone da Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) em escolas públicas e privadas, postos de saúde, universidades ou faculdades, além de terminais ou estações de transporte e pet shops.
A última matéria a apreciada e votada em 1ª discussão foi o projeto de lei 105/2015, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que obriga as empresas operadoras de cartões de crédito e débito a oferecer teclas em braille aos clientes cegos.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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