Deputados debatem impasse entre índios e produtores e Assembleia pode ter CPI

Os conflitos no campo, entre indígenas e produtores rurais, sobretudo na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, no município de Antônio João, voltaram a ser tema de debates entre os deputados estaduais durante a primeira sessão plenária da semana, nesta terça-feira (1/9).

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a responsabilidade do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na incitação e financiamento de invasões, por parte dos indígenas, a propriedades rurais legalmente tituladas.

“Qual a finalidade do Conselho? Não seria promover o bem-estar dos povos indígenas? Mas o que vemos é que contribui para tirar a paz no campo, a paz de quem produz”, afirmou a deputada. “Não sou contra a igreja católica, eu sou católica, mas temos que respeitar o direito de propriedade”, complementou. Segundo a deputada, indígenas e produtores são “vítimas do sistema”.

Também assinaram o requerimento os deputados Zé Teixeira (DEM), George Takimoto (PDT), Paulo Corrêa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Marcio Fernandes (PTdoB), Maurício Picarelli (PMDB) e Lidio Lopes (PEN). A matéria deverá ser analisada pela Mesa Diretora da Casa de Leis e, se atender a todos os dispositivos legais previstos no Regimento Interno do Parlamento, será oficializada com publicação em Diário Oficial. A expectativa da deputada Mara é que a comissão inicie os trabalhos já na semana que vem. Zé Teixeira parabenizou a deputada pela iniciativa de propor a criação do grupo de trabalho e lembrou que o impasse no campo é histórico. “É uma questão muito mais profunda e o que está acontecendo hoje é a verdadeira falta de um ordenamento jurídico”, disse.

O deputado José Carlos Barbosinha (PSB) analisou que "do ponto de vista jurídico, temos todos os instrumentos necessários para garantir o direito de propriedade em uma das legislações mais avançadas do mundo neste sentido". Ele lembrou a existência de expedientes, como o interdito proibitório e a emissão e reintegração de posse. Porém, para Barbosinha, o problema tem sido a ausência do Estado Brasileiro no cumprimento do dever de tutelar o direito de propriedade.

O parlamentar também defendeu a importância das ações afirmativas para o resgate das dívidas históricas com cidadãos negros e índios, mas ponderou que essas dívidas devem ser pagas pelo Estado Brasileiro, a quem compete zelar pela Constituição, e não pelos produtores rurais. No final, Barbosinha pediu calma, tolerância e compreensão.