Deputados entregam pedido de criação de Comitê para Ministro da Justiça

Em busca da solução para os conflitos pela terra, entre proprietários rurais e indígenas, os deputados estaduais entregaram nesta quarta-feira (2/9) um requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pede a criação de um Comitê de Gerenciamento de Crise dos Conflitos Agrários.

O documento foi aprovado em plenária hoje pela manhã e entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB). Assinam o pedido para a criação do Comitê os deputados João Grandão (PT) (autor) e os co-autores Lidio Lopes (PEN), Beto Pereira (PDT), Angelo Guerreiro (PSDB), Eduardo Rocha (PMDB), Marcio Fernandes (PTdoB) e Renato Câmara (PMDB).

“Entregamos e agora eles vão avaliar. Deixamos claro que a intenção é pacificar e harmonizar a situação por meio do diálogo. Precisamos ‘distencionar’ o espírito de guerra e é essa a intenção do Comitê, além de buscar soluções”, explicou Mochi.

Está previsto no Comitê de Gerenciamento de Crise dos Conflitos Agrários a participação de dois deputados representando a Assembleia Legislativa, membros da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Funai (Fundação Nacional do Índio), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) e do Poder Executivo (sendo um civil e um militar), com coordenação do Exército Brasileiro.

“O Comitê prevê reunir essas entidades para um força-tarefa na cobrança por uma solução aos conflitos, sem tomar partido para nenhum dos lados [índios ou fazendeiros]”, resumiu João Grandão, que também participou da reunião. O ministro enfatizou em entrevista coletiva a necessidade da paz no campo.

“Não aceitaremos qualquer tipo de violência, inclusive incitação a conflitos serão investigados e punidos. Pouco importa de que lado veio, vamos responsabilizar com rigor”, advertiu Cardozo. Uma outra Comissão para buscar uma solução foi proposta pelo Executivo Estadual em parceria com a União para estudar cinco áreas de conflitos em Mato Grosso do Sul e deve começar a atuar em breve.

Indígenas estiveram presente protestando pelas mortes de dois índios em conflitos e pedindo a demarcação de terras. Também estiveram presentes na reunião na Governadoria no decorrer do dia os deputados Pedro Kemp (PT), Mara Caseiro (PTdoB), Marcio Fernandes (PTdoB), Zé Teixeira (DEM), Felipe Orro (PDT) e Renato Câmara (PMDB).