Sistema de iluminação pública pode gerar economia para o Estado

Foi apresentado pela deputada Grazielle Machado (PR), 2ª vice-presidente da Casa de Leis, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), um projeto de lei que prevê a adequação da iluminação pública e dos prédios públicos estaduais. Se a proposta se tornar lei, será obrigatória a instalação de iluminação LED (diodo emissor de luz), em todas as dependências das edificações públicas do Estado.

São considerados espaços públicos as praças, centro de convivências, centros esportivos e outros de mesmo gênero. O poder Executivo, através de seu órgão competente, providenciará este ajuste no sistema de iluminação pública; e o mesmo modelo de iluminação deverá ser adotado nas vias públicas estaduais, com a ressalva de que serão apenas repostas as lâmpadas queimadas e defeituosas inicialmente.

Consta na proposta que as lâmpadas serão substituídas conforme necessidade, e o governo poderá celebrar Parcerias Público-Privadas (PPP’s) para auxiliar nessa troca de lâmpadas. Também há um prazo delimitado para que todas as lâmpadas sejam trocadas, que é de três anos. As despesas da lei, se aprovada, terão orçamento próprio, sendo suplementada, se necessário.

Na justificativa do projeto, a parlamentar explica que as lâmpadas de LED em prédios, vias e praças públicas são um grande aliado para a eficiência energética, pois ajudam a equilibrar o meio ambiente, e diminuem a emissão de gás carbônico na atmosfera, sendo um mecanismo de produção de energia limpa.

Pesquisa que consta na justificativa do projeto comprova vantagens da troca das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes nos prédios públicos, vias e praças, por lâmpadas de LED; são muito mais eficientes que as comuns, produzem a mesma quantidade de luz, consumindo menos energia; a geração de calor é praticamente nula, havendo então economia energética.

A lâmpada também tem a durabilidade de cinquenta mil horas, não são sensíveis à vibração, não emitem radiação ultravioleta (UV), tem prazo maior de vida útil, não necessita de enxofre e são recicláveis.