Corumbá ganha entrância especial após interlocução da ALMS

Depois da interlocução da Assembleia Legislativa e a aprovação unânime da proposta pelos deputados em plenário, a cidade de Corumbá teve a comarca elevada para entrância especial nesta sexta-feira (18/9), em sessão do Tribunal Pleno realizada no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez.

O presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), disse que "a elevação é o reconhecimento da importância histórica, social e econômica de Corumbá que celebra este mês 237 anos de sua fundação". Para ele, além do relevante caráter simbólico, a mudança fortalece a magistratura dando mais estabilidade aos juízes da comarca, além de garantir melhor estrutura ao aparelho judiciário e aumentar a qualidade dos serviços aos jurisdicionados, servidores, advogados e membros do Ministério Público.

A lei estadual que elevou as comarcas de Corumbá e Três Lagoas foi publicada no Diário Oficial no último dia 15 de setembro. Antes, apenas Campo Grande e Dourados eram consideradas de entrância especial. A comarca de Corumbá, que estava na categoria de segunda entrância desde 1973, compreende também o município de Ladário e o distrito de Albuquerque. Atualmente, a comarca tem sete magistrados e cerca de 27 mil processos distribuídos em seis varas (duas criminais, três cíveis e uma de Fazenda Pública) e no Juizado Especial. 

Mediação - Nesta sexta-feira, Corumbá também recebeu um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. Junior Mochi destacou que este é o primeiro dos cinco centros de mediação que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implantará em comarcas do interior. "Com o núcleo de mediação, os requerentes e requeridos têm a oportunidade de solucionar os conflitos antes da judicialização dos litígios, evitando o acumulo de processos", comentou Mochi.

Ainda em Corumbá, o presidente da Casa de Leis recebe hoje o Título de Cidadão Corumbaense, em solenidade que será realizada às 19h, no Centro de Convençõesl. "Recebo este reconhecimento com orgulho e satisfação, o que reforça a nossa responsabilidade e nos faz trabalhar com ainda mais dedicação. Acredito que este título reconheça o esforço deste presidente e de todos os deputados na interlocução e na celeridade para aprovação da proposta de elevação da Comarca de Corumbá", avaliou Junior Mochi.

Em maio deste ano, Junior Mochi recebeu na Assembleia Legislativa representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a juíza de Corumbá, Luiza Figueiredo, que solicitaram apoio para a elevação da comarca. Além do presidente, a Câmara Municipal também irá homenagear Felipe Orro (PDT), Cabo Almi (PT), José Carlos Barbosinha (PSB) e Professor Rinaldo (PSDB).

* Com informações do Tribunal de Justiça e da Prefeitura de Corumbá.