Almi apresenta emenda que pode aumentar efetivo da PM já em 2015

O deputado Cabo Almi (PT) apresentou nesta terça-feira (22/9) uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 007/2015, apresentado na última quinta-feira (17/9) pelo Poder Executivo, que fixa o efetivo da Polícia Militar para o quadriênio de 2015 a 2018.

Almi pede o aumento do efetivo estipulado para todos os anos: 9.293 integrantes para 2015; 9.598 para 2016; 9.922 para 2017; e 9.992 policiais para 2018. Já os números do projeto inicial do Governo do Estado são: 9.142 integrantes em 2015; em 2016 um total de 9.300; em 2017 com 9.458 policiais e para 2018 um total de 9.616.

A Emenda Modificativa ainda prevê a inclusão de anexos na Lei para que sejam fixados em quais postos o efetivo estará distribuído. “O projeto ora apresentado pelo Poder Executivo não contempla em sua totalidade todos os postos e graduações existentes na Polícia Militar e desse forma não contempla o acesso à carreira de forma gradual e sucessiva. Por isso  a presente emenda como forma de contemplar todas as categorias para que haja uma melhora no fluxo de ascensão funcional”, explicou o deputado.

A distribuição requerida na proposta é a seguinte:

“Anexo I no ano de 2015:

 Subtenente - QPPM: 220

Primeiro Sargento - QPPM: 330

Subtenente -QOE-1/Mus: 9

Capitao- QOE-1/Mus: 2

1º Tenente- QOE-1/Mus:3

2º Tenente-QOE-1/Mus:3

Cabo QPPM - 1.962

Anexo II no ano de 2016:

1º Tenente QAO:40

2º Tenente QAO:100

Subtenente QPPM:265

1º Sargento QPPM:380

Capitão QOE-1/Mus: 2

1º Tenente QOE-1/Mus:3

2º Tenenete QOE-1/Mus:3

Subtenente QOE-1/Mus: 9

Cabo QPPM - 2.192

Anexo III no ano de 2017:

1º Tenente QAO:45

2º Tenente QAO:110

Subtenente QPPM:310

1º Sargento QPPM:450

2º Sargento QPPM:518

3º Sargento QPPM: 1056

Capitão QOE - 1/Mus: 2

1º Tenente QOE-1/Mus:3

2º Tenente QOE-1/Mus:3

Subtenente QOE-1/Mus:9

Cabo QPPM - 2.420

Anexo IV Ano de 2018:

Major QAO:6

Capitão QAO:27

1º Tenente: QAO:50

2º Tenente QAO: 116

Sutenente QPPM: 310

1º Sargento QPPM: 514

2º Sargento QPPM:570

3º Sargento QPPM:1154

Capitão QOE-1/Mus: 2

1º Tenente QOE-1/Mus:3

2º Tenente QOE-1/Mus:3

Subtenente QOE-1/Mus:9

Cabo QPPM - 2.420"

O projeto agora volta para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para definir se a emenda será incorporada ou não na proposta inicial, antes de ir para votação em plenário.