Almi apresenta emenda que pode aumentar efetivo da PM já em 2015
O deputado Cabo Almi (PT) apresentou nesta terça-feira (22/9) uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 007/2015, apresentado na última quinta-feira (17/9) pelo Poder Executivo, que fixa o efetivo da Polícia Militar para o quadriênio de 2015 a 2018.
Almi pede o aumento do efetivo estipulado para todos os anos: 9.293 integrantes para 2015; 9.598 para 2016; 9.922 para 2017; e 9.992 policiais para 2018. Já os números do projeto inicial do Governo do Estado são: 9.142 integrantes em 2015; em 2016 um total de 9.300; em 2017 com 9.458 policiais e para 2018 um total de 9.616.
A Emenda Modificativa ainda prevê a inclusão de anexos na Lei para que sejam fixados em quais postos o efetivo estará distribuído. “O projeto ora apresentado pelo Poder Executivo não contempla em sua totalidade todos os postos e graduações existentes na Polícia Militar e desse forma não contempla o acesso à carreira de forma gradual e sucessiva. Por isso a presente emenda como forma de contemplar todas as categorias para que haja uma melhora no fluxo de ascensão funcional”, explicou o deputado.
A distribuição requerida na proposta é a seguinte:
“Anexo I no ano de 2015:
Subtenente - QPPM: 220
Primeiro Sargento - QPPM: 330
Subtenente -QOE-1/Mus: 9
Capitao- QOE-1/Mus: 2
1º Tenente- QOE-1/Mus:3
2º Tenente-QOE-1/Mus:3
Cabo QPPM - 1.962
Anexo II no ano de 2016:
1º Tenente QAO:40
2º Tenente QAO:100
Subtenente QPPM:265
1º Sargento QPPM:380
Capitão QOE-1/Mus: 2
1º Tenente QOE-1/Mus:3
2º Tenenete QOE-1/Mus:3
Subtenente QOE-1/Mus: 9
Cabo QPPM - 2.192
Anexo III no ano de 2017:
1º Tenente QAO:45
2º Tenente QAO:110
Subtenente QPPM:310
1º Sargento QPPM:450
2º Sargento QPPM:518
3º Sargento QPPM: 1056
Capitão QOE - 1/Mus: 2
1º Tenente QOE-1/Mus:3
2º Tenente QOE-1/Mus:3
Subtenente QOE-1/Mus:9
Cabo QPPM - 2.420
Anexo IV Ano de 2018:
Major QAO:6
Capitão QAO:27
1º Tenente: QAO:50
2º Tenente QAO: 116
Sutenente QPPM: 310
1º Sargento QPPM: 514
2º Sargento QPPM:570
3º Sargento QPPM:1154
Capitão QOE-1/Mus: 2
1º Tenente QOE-1/Mus:3
2º Tenente QOE-1/Mus:3
Subtenente QOE-1/Mus:9
Cabo QPPM - 2.420"
O projeto agora volta para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para definir se a emenda será incorporada ou não na proposta inicial, antes de ir para votação em plenário.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.