Em Encontro Estadual de Educação, Kemp ressalta importância do PNE

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou a partir da noite desta quinta-feira (24/9) o II Encontro Estadual de Educação, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério Público Estadual. Na solenidade de abertura, o deputado Pedro Kemp (PT) representou a Casa de Leis e destacou a importância do tema central do evento: as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Encontro continua nesta sexta-feira (25/9), das 8h às 17h30.

 O PNE foi planejado para a década de 2014 a 2024 e por meio de uma Emenda Constitucional 59/2009 passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) para uma exigência constitucional. Saiba mais sobre todas as metas neste link: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf.

“O Brasil tem avançado muito no acesso à Educação, mas o grande desafio é aumentar a qualidade do ensino. Para tanto é preciso pensar em políticas públicas para melhorar isso. O PNE ficou cinco anos sendo debatido e ainda precisa ser aprimorado, então é muito importante a Assembleia Legislativa receber um evento como esse, que respalda ainda mais nosso trabalho de estar vigilante sempre para que as metas sejam atingidas, principalmente quanto à evasão escolar e a repetência em Mato Grosso do Sul”, explicou Kemp, que é presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALMS.

Os presentes puderam saber mais sobre o PNE com a palestra de abertura com a promotora de Justiça da Educação de Belo Horizonte, Maria Elmira Dick. “O maior desafio dentre as metas, ao meu ver, é a número um que prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% da demanda. Com ajuda do Ministério Público estamos levantando a real situação e a fiscalização da implementação de todas as metas”, ressaltou a promotora.

O evento também tem como objetivo debater os desafios e as perspectivas que apontam à prática da educação básica com segurança.Segundo o promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, o volume de violência nas escolas tem subido muito, o que contribui para a evasão escolar. “Os pais têm transferido muito o papel de educar para a escola. Mas a escola está ali para ensinar e não fazer o papel dos pais”, resumiu o promotor.

Também estiveram presentes professores e membros de sindicatos ligados à Educação. Confira a programação do evento para a sexta-feira:

8h às 9h15 – Desafio e Perspectivas da Educação Infantil

Palestrante professora Rita de Cássia de Freitas Coelho (Coordenadora-Geral de Educação Infantil – MEC)

9h15 às 9h45 – Debates/Perguntas por escrito

Representantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Ministério Público Estadual (MPE/MS)

9h45 às 9h55 – Intervalo

10h às 11h15 – MEC e PNE

Palestrante professora Rosiléa Maria Roldi Wille (Coordenadora-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC)

11h15 às 11h45 – Debates/Perguntas por escrito

Representantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Ministério Público Estadual (MPE/MS)

11h45 às 13h15 – Intervalo para almoço

13h30 às 14h45 – Experiências Exitosas (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar - ProCEVE)

Palestra de Sergio Fernando Raimundo Harfouche (Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande/MS)

Profª Me. Manuelina M. S. Arantes Cabral (Secretária Municipal de Educação do Município de Costa Rica/MS e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MS)

14h45 às 15h15 – Debates/Perguntas por escrito

Educação e Cultura de Paz

15h15 às 15h25 – Intervalo

15h30 às 16h45 – Considerações sobre o ECA e a EDUCAÇÃO

Dra. Ângela Costa (Professora da UFMS)

Dra. Mariéte Félix Rosa (Fórum de Educação Infantil de MS)

Presidente de mesa Hudson Shiguer Kinashi (Procurador de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)

16h45 às 17h15 – Debates/perguntas por escrito

17h30 – Encerramento