Câmara comemora Dia Internacional do Idoso e relembra direitos da 3ª idade

O deputado Renato Câmara (PMDB) ocupou a tribuna para falar sobre o Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta quinta-feira (1/10) e relembrou da importância do Estatuto do Idoso, que completa hoje 12 anos.

“A data é muito importante para lembrarmos dessas pessoas que muito contribuem para o Estado. O Estatuto é um valioso mecanismo que assegura em nível nacional os direitos dos idosos. Aqui na Casa de Leis temos também a Frente Parlamentar do Idoso criada com o objetivo de ser mais um instrumento de garantia de políticas públicas à terceira idade”, destacou Câmara.

Dentre os direitos mais popularizados pelo Estatuto está o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. Leia o Estatuto completo clicando aqui. Quanto à Frente Parlamentar na Assembleia, a primeira reunião ocorreu no final de setembro e além de Câmara ela é composta pelos deputados Angelo Guerreiro (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), Beto Pereira (PDT), João Grandão (PT), Marcio Fernandes (PTdoB) e representantes de 19 instituições.

 De acordo com as projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil deverá ser o sexto país do mundo em contingente de idosos até o ano 2025. Hoje, os idosos representam 8,6% da população brasileira, quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Em 2025, esse número será de 15%, ou seja, o país contará com 32 milhões de idosos.

Câmara apresentou nesta quarta-feira (30/9) um projeto de lei que, se aprovado, instituirá a Semana da Terceira Idade em Mato Grosso do Sul entre 25 de setembro a 1º de outubro de cada ano. “Vai ser mais um momento de estimular ações voltadas ao idoso nos mais diversos setores, como Saúde, Educação, Assistência Social, entre outros”, explicou em discurso na tribuna.

Ainda sobre o tema, o deputado tem projeto em tramitação na Casa de Leis que institui o selo da Empresa Amiga da Terceira Idade, que poderá ser concedido, se aprovado, às empresas que contribuírem com emprego e melhoria na qualidade de vida dos idosos em Mato Grosso do Sul e também relembrou quanto a uma das três emendas incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê a manutenção de instituições de longa permanência para idosos.