Assembleia homenageia ministro do Supremo Tribunal Federal

Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o presidente Junior Mochi (PMDB), participou na manhã desta segunda-feira (5/10) de solenidade no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro recebeu diversas homenagens, dentre elas o título de Visitante Ilustre em honraria pelos relevantes serviços ao Poder Judiciário, que foi entregue por Mochi. O evento também contou com a instalação do projeto Audiência de Custódia, que tem por objetivo proceder oitivas com presos em flagrante em até 24 horas da detenção e também exames para determinar de imediato medidas cautelares e prisão.

“Esse projeto vai contribuir muito para que a Justiça seja feita rapidamente, pois Justiça tardia é sinônimo de injustiça. Cada mecanismo criado para a eficiência e prestação de serviço é de extrema importância ao cidadão e à manutenção da paz”, destacou Mochi.

Segundo o TJMS, as audiências com o juiz da escala pode ser feita também por meio de videoconferências, em casos excepcionais. Em recessos ou feriados, a audiência de custódia deverá ocorrer no próximo dia útil e é papel do juiz deve verificar, por exemplo, aspectos como a ocorrência de indícios de abusos físicos e/ou psicológicos ao preso.

Também participaram do evento os deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Eduardo Rocha (PMDB). A honraria entregue ao ministro foi proposição de Junior Mochi.