Deputados garantem R$ 24 milhões aos 79 municípios de MS

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam, nesta segunda-feira (5/10), R$ 24 milhões em recursos para serem aplicados em ações na saúde, educação e assistência social. Por meio de 599 emendas parlamentares, cada deputado destinou R$ 1 milhão a prefeituras e 283 entidades assistenciais. São recursos provenientes do Fundo de Investimento Social (FIS), que representam importante incremento financeiro às cidades, na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB). “É um momento extremamente importante, porque materializa o trabalho dos parlamentares nos municípios, o governo cumpre o seu papel, ao destinar integralmente as emendas, e prefeituras e entidades podem melhorar e ampliar os serviços já prestados à população”, afirmou.

Mochi lembrou que as emendas são elaboradas conforme as demandas apresentadas a cada parlamentar pelos prefeitos e representantes das entidades, e refletem as reais necessidades em cada cidade.  Ele informou ainda que o colégio de líderes está em negociação com o Governo do Estado para a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transforme as emendas parlamentares em impositivas e que garanta aos parlamentares a destinação anual de 1% da Receita Corrente Líquida estadual. “Isso representa R$ 3 milhões ao ano, com uma parte sendo destinada livremente, como agora, e outra parte sendo incluída em programas desenvolvidos pelo governo”, informou.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enfatizou a importância da parceria entre os Poderes e do empenho dos deputados estaduais, especialmente nesse momento de crise econômica porque passa o País. “Agradeço a parceria porque a Assembleia Legislativa devolve ao governo R$ 2 milhões todos os meses, referentes ao duodécimo que é deles [deputados]”, disse. Também afirmou que aumentará “significativamente” o montante a ser destinado às emendas em 2016.

Reforço – Nos municípios, as emendas parlamentares representam mais investimentos e novo “fôlego” às finanças, sobretudo com a recente redução de 17% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os municípios estão com muitas dificuldades em fechar suas contas e, com certeza, com essa parceria, poderemos vencer esse momento difícil, e por isso agradecemos os deputados, que contemplaram todos os municípios do Estado com emendas”, afirmou o presidente da Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Juvenal Neto (PSDB), que também é prefeito de Nova Alvorada do Sul.

Já na região Norte, o prefeito de Coxim, Aluízio São José (PSB), enfatizou que as emendas parlamentares permitem um planejamento para melhorar a vida das pessoas e são simbólicas, principalmente na atual crise econômica. “Receber um aporte financeiro para promover investimentos é muito benéfico para a população. Nos últimos anos conseguimos, com essas emendas, tantos federais como estaduais, reequipar a área da saúde e agora vamos coroar esse trabalho em benefício à saúde das pessoas com a aquisição de um ônibus, otimizando o transporte dos pacientes de Coxim”, explicou o prefeito.

Prefeito de Inocência, Antonio Ângelo (DEM) enfatizou a ajuda parlamentar: “Com esse apoio sabemos que existirá grandiosa diferença no atendimento de toda a população de Inocência, bem como o Distrito de São Pedro”. Já em Selvíria, 500 alunos serão beneficiados. “Os municípios enfrentam dificuldades financeiras, então este momento proporciona mais conforto e comodidade aos alunos da Escola Municipal Joaquim Camargo e da Escola Rural São Joaquim”, citou o prefeito Jaime Soares Ferreira (PMN).

Para as entidades, os recursos significam a manutenção de serviços oferecidos à comunidade. “Vamos investir os R$ 20 mil da emenda parlamentar na compra de móveis e outros mobiliários para melhorar o atendimento que oferecemos”, explicou a irmã Cleonice Domingos Gomes, da Fraternidade de Aliança Toca de Assis, instituição que atende e trabalha pela reinserção social de ex-moradores de rua em Dourados.

Atuando na área da educação e reabilitação, com 50 alunos, a Associação Pestalozzi de Terenos não tem condições de transportar as pessoas com deficiência. A instituição possui apenas um carro, que já completou 25 anos. O presidente, Cleber de Amorim Borges, comemorou o novo recurso: “A emenda vem ao encontro da nossa necessidade fundamental, que é o transporte das pessoas com deficiência, além de amparar as famílias e não apenas o portador de necessidade especial. O valor, de R$ 60 mil, vai suprir uma necessidade de décadas”, reiterou.

A Apae de Sete Quedas atua na habilitação e reabilitação de 65 pessoas com deficiência, além da inclusão social. Presidente da associação há dois anos, Valdeci Teixeira de Almeida chegou a se emocionar ao receber os investimentos. “A entidade não tem recursos próprios, então esse momento representa muita alegria e é de extrema necessidade para os assistidos, para a família em situação de vulnerabilidade e toda a sociedade”, disse.

Em Campo Grande, o Instituto Amigos do Coração auxilia a população por meio de diversos projetos que valorizam a vida humana. Um exemplo é o trabalho com pessoas em recuperação da dependência química. O presidente do instituto, Estevom Molica Neto, avalia que a parceria com o Legislativo acontece em boa hora. “Se não recebêssemos essa emenda parlamentar, os sonhos dessa instituição não seriam realizados tão cedo. Trabalhamos de forma precária com dependentes químicos e precisamos de uma unidade móvel para promover o atendimento das pessoas em recuperação. É um benefício que chegou na hora exata”, disse Estevom Molica Neto. A instituição existe há três anos.

O Hospital do Câncer Alfredo Abraão também poderá adquirir equipamentos novos e realizar exames que são terceirizados graças à emenda de R$ 285 mil. “A emenda representa a confiança dos Poderes Executivo e Legislativo em ampliar e melhorar nosso atendimento às pessoas portadoras de câncer. É um alivio, os recursos são fundamentais e proporcionarão o aumento dos atendimentos que estamos desenvolvendo”, afirmou o diretor-presidente do hospital, Carlos Alberto Coimbra.

A solenidade de assinatura dos convênios foi realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.