Impasse no campo volta a ser debatido na Assembleia Legislativa

O impasse na disputa pela terra em Mato Grosso do Sul, entre indígenas e produtores rurais, voltou a ser debatido na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/10). O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento propondo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”. O requerimento também foi assinado pelos deputados Cabo Almi (PT), Amarildo Cruz (PT), João Grandão (PT), Lidio Lopes (PEN), Beto Pereira (PDT), Zé Teixeira (DEM), Maurício Picarelli (PMDB) e Mara Caseiro (PTdoB). Caso seja instalada, a CPI terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos.

“Há sim um genocídio em Mato Grosso do Sul e, se o governo não resolve, o mundo tem que saber, pois é uma situação que vem se arrastando”, afirmou Kemp. Segundo ele, os indígenas sofrem contínua violação de direitos e a situação exige providências urgentes. “O que contribui é pressionar as autoridades para uma solução”, enfatizou. Kemp informou ter recebido denúncia do assassinato de 390 indígenas e 512 suicídios em um período de 12 anos.

Os deputados João Grandão e Cabo Almi defenderam uma política de Estado para resolver o impasse. “Essa é uma questão histórica, mas somos e seremos sempre pela demarcação de terras indígenas”, disse Grandão. “Não sabemos de que forma as terras foram distribuídas lá atrás, mas temos que resolver o problema”, enfatizou Almi.

O deputado Renato Câmara (PMDB) lembrou que cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação das terras e a apresentação de projetos e estudos antropológicos. “Queremos a demarcação, mas não temos o poder de fazê-la, e quando a Justiça se ausenta, abre caminhos a quem tem outros interesses”, analisou. O deputado afirmou que indígenas e produtores são prejudicados. “Ambos se sentem ameaçados e acabamos sendo obrigados a pressionar quem pode resolver, aguardando a boa vontade do Governo Federal”, complementou. 

CPI do Cimi – Durante a sessão ordinária, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) falou sobre o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) junto às comunidades indígenas. Foram definidas as quatro primeiras pessoas a serem ouvidas em oitivas: o antropólogo Edward Luz, o padre Gildásio Mendes dos Santos, o sociólogo e jornalista Lorenzo Carrasco e o jornalista Nelson Barretto.

A parlamentar também apresentou relatório da Superintendência de Inteligência de Segurança Pública – Coordenadoria de Fiscalização e Controle com histórico de homicídios de indígenas em Mato Grosso do Sul. O documento detalha que, de 2008 a 30 de setembro deste ano (2015), foram registrados 229 boletins de ocorrências, figurando índios como vítimas de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Foram esclarecidos 167 dos casos. “Quero novamente dizer que não sou contra os indígenas e que queremos [com a CPI do Cimi] saber o que está acontecendo nas comunidades indígenas, apurando os fatos”, disse a deputada Mara. 

O deputado Barbosinha (PSB) considerou os números “chocantes”. “É irmão matando irmão, é alto o índice do envolvimento de jovens nos crimes e qual é a perspectiva que o jovem indígena tem hoje nas reservas indígenas?”, questionou. Para ele, o indígena precisa da atenção do Governo Federal, da terra e de condições de infraestrutura nas reservas. O deputado Onevan de Matos (PSDB) reiterou o caráter investigativo da CPI. “Somos defensores dos indígenas e a CPI não é para condenar A, B ou C, mas sim investigar e chegar à verdade”, afirmou. “Não concordo com a forma como vivem os indígenas brasileiros, que muitas vezes são usados para outros interesses, quando deveriam ter acesso à moradia digna e educação”, complementou. 

Para o deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário do Parlamento, o Governo Federal tem que se responsabilizar pela situação dos indígenas no Estado. “Nós, produtores rurais, não podemos ser culpados por um erro feito pelo Governo Federal militar, que incorporou as terras em 1968 à União, retirando das etnias. Ninguém tomou terra à força dos índios, compramos os lotes titulados e trabalhamos neles até hoje”, disse. Segundo o parlamentar, os indígenas não precisam somente de terras, mas de atenção e vida digna. “Falta também segurança jurídica para os envolvidos no conflito agrário; não concordo com invasões nem agressões, e o produtor rural precisa se defender requerendo reintegração de posse. Vamos apurar a omissão dos governos Estadual e Federal, e também a atuação do Cimi nas comunidades indígenas”, ressaltou.