CPI para investigação de disparidades nos preços de combustíveis deve ser criada

O aumento do combustível e os diferentes preços praticados nos municípios de Mato Grosso do Sul voltaram a ser debatidos no Plenário Júlio Maia, na sessão ordinária desta quinta-feira (8/10), realizada na Assembleia Legislativa. O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB) defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades nos diferentes preços dos combustíveis aplicados no Estado.

“Não há uma linearidade entre os preços, não é justificada a diferença de R$ 0,15 a R$ 0,25 da gasolina entre um município e outro do interior. Porque em Campo Grande é mais barata? O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul [Setlog MS] diz que o frete não acarreta aumento, de uma cidade a outra, pois custa o máximo de R$ 0,03 centavos por litro. O etanol, que sai a R$ 1,35 das Usinas e chega a dobrar de valor nos Postos de Combustíveis, segundo informações do secretário-adjunto de Fazenda, Jader Rieffe Julianelli Afonso, a margem de lucro é de 48%, quando chega ao consumidor. E quando vai para os estados do Paraná [PR] e São Paulo [SP], o preço lá é menor. O diesel, mesmo com redução de alíquota pelo governo, permanece caro”, disparou Barbosinha.

Para Barbosinha o fato determinado é exatamente este, saber qual a equação que as distribuidoras usam ao venderem a um preço para Campo Grande, que é muito inferior ao preço final praticado pelas cidades do interior. “Acredito que há formação de cartel e dumping, em que grupos poderosos quebram os pequenos proprietários, retirando a possibilidade da livre concorrência, isso configura abuso econômico. De janeiro a junho, por todos estes meses as distribuidoras praticaram preços diferentes, isso é suficiente para a abertura da Comissão”, reiterou.

O deputado estadual Cabo Almi (PT) acrescentou a importância de realizar a investigação na Casa de Leis. “Há um livre comércio em que cada proprietário adota o preço que quer, infelizmente é isso que está acontecendo no estado de Mato Grosso do Sul. A situação vivida é indignante, pois o mesmo combustível que, em Corumbá, está R$ 3,50; logo adiante, no município de Bela Vista, custa R$ 3,20. Precisamos insistir na questão da abertura desta CPI. Que os deputados se debrucem sobre esse assunto, pois quem está pagando por isso é o consumidor”, aconselhou.

Barbosinha ainda comentou o último reajuste no preço da gasolina e do diesel, ocorrido no dia 30 de setembro, que também atingiu o valor do etanol, o que, para ele, não tem justificativa. “É extremamente importante a investigação de tudo que esteja ligado ao preço dos combustíveis, pois esse lucro desenfreado, desmedido e sem causa tem que ser cessado, serão coletadas as assinaturas e atendidas todas as exigências para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, para que defenda os interesses dos consumidores sul-mato-grossenses”, concluiu.