Arrecadação ainda não é a esperada, mas comissão acredita em números melhores

A Comissão de Representação que foi criada com a finalidade de acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul realizou a quarta reunião nesta quinta-feira (8/10), no plenarinho da Casa de Leis. A comissão faz o acompanhamento mensalmente do valor do litro de diesel vendido ao consumidor, após a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 17% para 12%.

Conforme os números apresentados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) que realiza uma pesquisa mensalmente em todos os municípios do Estado a pauta [preço de referência] em Mato Grosso do Sul do litro do óleo diesel está em R$ 2,87 o diesel comum, e R$ 3,04 o diesel S10, esse valor é até o dia 15 de outubro. Como houve aumento do combustível neste mês a partir do dia 16 de outubro o valor passa a ser de R$ 2,94 o diesel comum e R$ 3,06 o diesel S10.  A pesquisa foi realizada no período de 29/9 a 2/10 em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Ainda de acordo com os dados da Sefaz, o litro do diesel mais barato, de acordo com a pesquisa foi em Aparecida do Taboado, no valor de R$ 2,81, já o mais caro foi no município de Camapuá, onde o litro está sendo vendido a R$ 3,19. Já os números do consumo de diesel em Mato Grosso do Sul apresentados são de 126 milhões de litros em julho, 146 milhões em agosto e 126 milhões em setembro.

“Houve uma queda acentuada de 11,83% na arrecadação do Estado. Nossa meta era chegar a 40 milhões de litros vendidos a mais, para que a lei continue vigente. Entendemos que devemos estar zero a zero, ou ganhando esse é o nosso objetivo. Setembro foi um mês difícil, mas esperamos ter êxito nos próximos meses”, afirmou o presidente da comissão, deputado Paulo Corrêa (PR).

O secretário-adjunto Jader Rieffe Julianelli Afonso também se mostrou positivo. “A expectativa é de um equilíbrio, mas na verdade o Governo do Estado, espera que se consiga alcançar a meta e eu creio que neste mês tem o reflexo muito importante do aumento da gasolina pelo Governo Federal e isso é mais um empecilho para que se atinja a meta. Mas eu confio que em dezembro a gente terá um resultado positivo”, destacou Jader

A Lei 4.688 é de 29 de junho e reduziu o ICMS em todo o Estado. A vigência da lei é até 31 de dezembro de 2015 podendo ser prorrogada caso os resultados sejam positivos nos próximos meses. Participou ainda da reunião o deputado também membro da Comissão João Grandão (PT). A próxima reunião ficou agendada para o dia 11 de novembro, às 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara na Casa de Leis.