ALMS e Governo do Estado propõem nova solução para fim de conflitos agrários

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encaminhará documento à presidente Dilma Rousseff propondo uma nova solução dos conflitos envolvendo produtores rurais e índios. Governo do Estado e o Legislativo Estadual irão sugerir que o recurso para o pagamento da dívida com a União seja utilizado para a aquisição de terras.

Na sessão desta quinta-feira (22/10), a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, usou a tribuna para defender a campanha de boicote ao agronegócio de Mato Grosso do Sul. “O boicote é o único instrumento que temos para tentar cessar os ataques aos povos indígenas. A campanha iniciou na Europa e está chegando aos Estados Unidos”, disse Sônia.

O 1º secretário Zé Teixeira (DEM) repudiou a campanha de boicote e mais uma vez imputou ao Governo Federal a culpa do conflito no Estado. “Se a Europa e os Estados Unidos não comprarem mais os produtos brasileiros nosso País vai quebrar, pois o agronegócio é o setor que eleva o Produto Interno Bruto. A cana-de-açúcar, a soja, a carne, o biodiesel não são produzidos a custa de sangue de índio, mas da mão calejada e do suor do produtor rural. Esse conflito só não foi resolvido ainda por conta da má vontade política”, desabafou o deputado.

“Temos R$ 100 milhões que por mês são usados para pagar a dívida do Estado com o governo federal. Se durante seis meses, em acordo com o Governo do Estado e o Governo Federal, deixarmos de pagar esse valor e depositar no Fundo, podemos negociar com os produtores rurais. Essa é uma proposta concreta. Com isso poderemos ressarcir o produtor e dar a terra aos índios. É uma proposta viável”, defendeu o deputado Paulo Corrêa (PR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Pedro Kemp (PT) lamentou a situação de caos vivida em Mato Grosso do Sul e pressionou a União. “Os produtores querem vender as terras. Precisamos pressionar o Governo Federal para comprá-las e demarcá-las. Representa apenas 3% do território do Estado, o que não irá interferir na economia”.

Além de defender a compra das terras, Mara Caseiro (PTdoB) também quer que o Governo Federal garanta condições dignas para a sobrevivência dos índios e execute uma reforma agrária indígena. “Defendo que seja feita a divisão dos lotes e que os índios possam plantar, colher e cuidar das próprias famílias”, afirmou. Mara Caseiro também defendeu que a CPI do Cimi, criada para apurar a participação do órgão na incitação e financiamento de invasões em Mato Grosso do Sul, não tem a intenção de violar nenhum direito indígena. 



* Matéria alterada às 17h50, de 22/10/15, para acréscimo de informações.