Projeto visa prevenir doenças e garantir qualidade de vida a idosos

Para prevenir doenças e garantir qualidade de vida aos idosos de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (4/11), projeto de lei para instituir no Estado o programa Atividade na Melhor Idade. “Os cidadãos têm direito a um envelhecimento saudável, com acesso a saúde, educação e lazer. O Estado pode e deve propiciar ao idoso o pleno exercício da cidadania e a dignidade da pessoa humana, conforme preceitua nossa Constituição Federal e Estadual”, justificou Marquinhos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2026, o Brasil terá 32 milhões de sexagenários, o equivalente a 15% da população. “Portanto, a questão agora não é apenas viver mais, e sim, viver melhor, considerando os aspectos físico, mental, espiritual e financeiro”, reforçou o deputado.

São objetivos do projeto desenvolver atividades para estimular um modo de viver saudável em todas as etapas da vida, especialmente na terceira idade; favorecer a prática e o desenvolvimento de ações que contribuam com a melhoria da qualidade de vida e difundir a importância da prevenção e do autocuidado para um envelhecimento saudável.

A proposta sugere a realização de campanhas de orientação; promoção de eventos educativos e culturais; facilitação do acesso a tecnologias assistivas auditiva, visual e locomotora; oferecimento de oficinas culturais e cursos de inclusão digital para capacitar os idosos; combate ao sedentarismo, tabagismo, alcoolismo e estímulo a prática de atividades físicas e a nutrição adequada e criação de espaços públicos que possibilitem o desenvolvimento de atividades físicas e de lazer.

Para a implantação do programa Atividade na Melhor Idade, o projeto sugere ao Poder Executivo firmar convênios ou parcerias com universidades, empresas, organizações não governamentais e outras esferas de governo, visando obter suporte técnico, financeiro e operacional para a execução das ações previstas na lei.

Agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Depois, precisará do aval da maioria dos 24 deputados estaduais e, por último, da sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).