Na Semana da Consciência Negra, deputado defende combate à violência

O deputado estadual João Grandão (PT) ocupou tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (17/11), para enfatizar a importância da data que lembra a luta dos negros por melhores condições de vida e o combate a todas as formas de discriminação e de violência. O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o Brasil, por determinação da Lei federal 12.519/2011. Trata-se de uma homenagem a Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que morreu no dia 20 de novembro de 1695.

“Lugar de negro é no Fórum, na universidade, em todo lugar”, afirmou o deputado. Ele citou recente caso de discriminação racial sofrida por uma balconista na cidade de Ponta Porã. “O racismo é uma das piores formas de humilhação, que abala a estrutura das pessoas”, analisou, reiterando que as mulheres negras sofrem ainda mais. O estudo Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres, revela que o Brasil ocupa a quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. Foram 4.762 mulheres mortas violentamente no País naquele ano: 13 vítimas fatais por dia. O quadro foi ainda mais alarmante em relação às mulheres negras. A década 2003-2013 teve aumento de 54,2% no total de assassinatos, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente mil mortes a mais em 10 anos. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres não negras, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.

A vitimização de mulheres negras - a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio -, cresceu 190,9% na década analisada. A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7%. “O preconceito, a discriminação e, acima de tudo, a covardia, são o tripé que sustenta toda essa situação”, disse o deputado Grandão. Para ele, as políticas afirmativas são imprescindíveis para reverter as estatísticas.