Secretaria presta contas e detalha R$ 501 milhões empenhados na Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde apresentou nesta quarta-feira (18/11) à Comissão Permanente de Saúde, o detalhamento dos gastos da pasta no governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (de maio a agosto). A prestação de contas à Assembleia Legislativa ocorre a cada quatro meses em cumprimento à Lei Complementar 141/2012.

Segundo o secretário-adjunto estadual de Saúde, Lívio Viana de Oliveira Leite, para o 2º quadrimestre foram empenhados R$ 501.652.438,91 em recursos, sendo R$ 298.220.873,33 liquidados e R$ 269.117.339,38 pagos. Desses recursos, 75,5% são provenientes do Tesouro Estadual, 15,5% do Fundo Nacional de Saúde e 9% do Ministério da Saúde.

A pasta ainda revelou que pouco mais de R$ 116 milhões foram gastos com pessoal e encargos, o que representa 43% do montante total de recursos. Para média e alta complexidades foram investidos mais de R$ 4 milhões.

Os dados também apontaram neste quadrimestre o total de 12.233 atendimentos fora da Rede Pública de Saúde (não-SUS), 29 auditorias realizadas e 113 auditorias ordinárias ou em fase de execução, devido a denúncias. As unidades que prestam serviço de notificação e auxílio em casos de violência doméstica somaram 546 no Estado.

 A cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica alcançou os 92,77% e de Saúde Bucal 86,81%, sendo as duas metas em 100% para 2015. O 2º quadrimestre também alcançou 11 mortes por dengue, sendo 12 óbitos o número máximo estimado para o ano.

Caravana da Saúde

O secretário-adjunto ainda revelou os dados da Caravana da Saúde, programa criado pelo Governo Estadual em 2015 para levar a assistência em diversas especialidades a 11 microrregiões de Mato Grosso do Sul. Neste quadrimestre foram 28.470 mil atendimentos e procedimentos em Ponta Porã, Três Lagoas, Paranaíba e Nova Andradina, 3.519 mil exames e 19.360 capacitações.

A deputada Mara Caseiro (PTdoB), quem preside a Comissão, questionou sobre os pós-operatórios da Caravana. O secretário-adjunto explicou que alguns casos os pacientes podem até ser transferidos para novos atendimentos em Campo Grande. “O Programa tem o objetivo de desobstruir a Rede Pública de Saúde e da maior resolutibilidade aos atendimentos no interior. Devido à alta demanda é claro que surgem reclamações, mas firmamos parcerias com os municípios para a manutenção de unidades móveis ou postos de atendimentos para os pós-operatórios. A mais nova parceria está prestes a ser firmada com o Hospital São Julião em Campo Grande para que preste serviços nas cidades após a Caravana passar”, revelou o Lívio Viana.

“A Caravana é a menina dos olhos do Governo e é claro que queremos que ela continue, mas que os problemas sejam sanados de imediato para o aprimoramento do Programa. O secretário-adjunto também nos tranquilizou com a possibilidade de interiorização dos atendimentos em psiquiatria, com parcerias em Naviraí e Paranaíba”, finalizou Mara Caseiro.

Também estiveram presentes na prestação de contas os membros técnicos da Secretaria de Saúde e representantes do Conselho Estadual de Saúde.