Projeto de lei promove a prevenção da dengue e chikungunya

Imagem: Projeto é de autoria da presidente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa, Antonieta Amorim
Projeto é de autoria da presidente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa, Antonieta Amorim
08/12/2015 - 15:21 Por: Adriano Furtado    Foto: Roberto Higa

A presidente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa, Antonieta Amorim (PMDB), apresentou nesta terça-feira (8/12) o Projeto de Lei (PL) 297/2015 que autoriza o Governo do Estado a conceder isenção tributária sobre a venda de repelentes.

A proposta autorizativa da deputada estadual tem o objetivo de reduzir os preços dos produtos, com vistas à prevenção de doenças como a dengue, chikungunya, zica e outros males transmitidos por mosquitos.

Conforme o Portal do Ministério da Saúde, quando se trata das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, não se dispõe de nenhuma vacina ou drogas antivirais. Atualmente, o único elo vulnerável da cadeia epidemiológica é o mosquito. O controle está centrado na redução da densidade vetorial, por exemplo, mantendo o domicílio sempre limpo, eliminando os possíveis criadouros.

Ainda segundo o Portal, os repelentes podem ser aplicados na pele exposta ou nas roupas, devem conter DEET, IR3535 ou Icaridin e ser utilizados em estrita conformidade com as instruções do rótulo. Mosquiteiros e roupas que minimizem a exposição durante o dia quando os mosquitos são mais ativos também proporcionam alguma proteção às picadas dos vetores.

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