Mara Caseiro ensina funções do Legislativo ao Parlamento Jovem

Os deputados estudantes eleitos para o Parlamento Jovem participaram nesta quarta-feira (16/12) de mais uma etapa do treinamento para exercer o cargo em 2016. Desta vez, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) explicou sobre as funções do Poder Legislativo, tanto estadual, quanto federal.

A primeira função base é a de legislar. “Essa é competência inicial dos parlamentares. Criamos e aprovamos leis para o desenvolvimento do Estado, mas temos que nos atentar às nossas competências. Não podemos propor leis que criem despesas para o Executivo”, destacou.

Outro trabalho parlamentar é fiscalizar os Poderes. Conforme explicou a deputada, todo ano a Assembleia Legislativa recebe a prestação de contas do Executivo, Judiciário e apresenta a do Legislativo. Além disso, os deputados - tanto estaduais, quanto federais – também têm a função administrativa de organizar os Parlamentos em comissões, Mesa Diretora, entre outras.

“A última função é julgadora. Temos a competência de julgar o chefe do Executivo, por crimes de responsabilidade e ele pode até perder o cargo, com o processo de impeachment, como o que está ocorrendo com a presidente Dilma, via Congresso Federal”, explicou Mara. Os trabalhos das Comissões Parlamentares permanentes e temporárias também foram tema da palestra.

A deputada, que é dentista por formação, explicou que entrou na política por acaso, incentivada pelo sogro, mas que viu na oportunidade o poder de transformação da cidade em que morava, Eldorado (MS), onde acabou se tornando vereadora e prefeita por duas vezes, antes de ser eleita deputada estadual. “No começo não sabia tão bem nem sobre a Constituição. Meus pais não gostavam de política, mas percebi que não gostar era ruim, pois a política move o mundo”, ressaltou.

A importância da mulher na política e na seriedade do voto também foram destaques na palestra da deputada. “Agora há a lei da proporcionalidade, em que exigem mulheres nas chapas, mas isso não garante nossa participação efetiva. Temos que continuar trabalhando para ampliar, mas independente de quem vocês elejam é preciso ficar atento ao voto, pois será essa pessoa que irá falar em seu nome e decidir em seu nome. Não votem no mais bonito ou em quem fala melhor. Eleja e acompanhe aquela pessoa que você acredita. Errar é humano, mas devemos votar com consciência para não se arrepender depois”, finalizou a deputada.

Os estudantes ainda puderam aprender nesta tarde mais sobre a importância da comunicação na política com o diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Adriano Furtado.  

Para Victor da Silva, de 18 anos, estudante da Escola Riachuelo, o treinamento está sendo importante para o exercício do mandato e para a vida. “São ensinamentos que vamos levar para sempre, mas também vamos conseguir passar isso para outras pessoas, que confundem muito o trabalho dos deputados e senadores”, concluiu.

O Parlamento Jovem conta com a participação de 26 jovens do Ensino Médio, com idades entre 16 e 19 anos, de escolas estaduais e particulares. Do total, 15 são deputados titulares e 11 são suplentes. O projeto é uma realização da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Tribunal Regional Eleitoral.