Projeto visa alterar lei de eleições de diretores em escolas indígenas

Foi apresentado nesta terça-feira (16/2) um projeto de lei que visa alterar a Lei Estadual 3.479/2007, que dispõe sobre as eleições para diretores e diretores-adjuntos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. O intuito é dispensar eleições nas escolas indígenas.

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Kemp (PT), o projeto foi apresentado após lideranças indígenas procurarem o Parlamento para pedir que não haja mais eleições nessas escolas, pois estaria causando transtorno dentro das comunidades, pelo fato do Governo do Estado ainda não ter realizado concurso público para professores especializados em educação indígena.

“A atual lei somente permite que professores efetivos concorram a eleição para diretores e as escolas indígenas só possuem professores convocados [contratação temporária]. Com isso, não há professores com formação indígena aptos a concorrerem”, justificou Kemp.

Dessa forma, a proposta visa dispensar a realização de eleições nessas escolas e permitir um processo diferenciado de escolha dos diretores e diretores-adjuntos para que sejam conduzidos pela Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com as tradições e costumes de cada comunidade, após ouvidas as respectivas lideranças.