Parlamentares contestam proposta que reeditaria a CPMF

Na sessão ordinária desta terça-feira (16/2), o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), demonstrou preocupação com a alta carga tributária que onera o bolso do cidadão brasileiro e que pode ficar ainda maior se a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) for reeditada. “Não há nenhum benefício com esse imposto, que incidirá em todos os agentes da cadeia produtiva na maior parte das operações bancárias, gerando um preço final maior e quem vai arcar será o consumidor e não o empresário, pois o imposto já é repassado no custo de produção”, alertou Paulo Corrêa. O deputado sugeriu a importância do debate junto a todos os parlamentares, e que seja redigida uma Moção de Repúdio à CPMF, posteriormente enviada à Bancada Federal.

A CPMF foi aplicada no Brasil, de 1997 a 2007, para cobrir os gastos do Governo Federal com projetos de saúde. Agora, o governo estuda cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação.

Para Beto Pereira (PSDB), a CPMF é o imposto mais perverso contra o cidadão que sempre pagará a conta. “Considero sua aprovação um retrocesso, outras atitudes deveriam ser tomadas pela União”, disse Beto. José Carlos Babosinha (PSB) constatou o fato da carga tributária no Brasil sofrer sempre uma reação em cadeia. “Os tributos estão sendo aumentados em âmbito federal, estadual e municipal, isso foi gerado pelo despreparo do Governo Federal ao longo dos últimos 30 anos, esse modelo de gestão tem que ser revisado. Temos que tomar uma atitude enquanto Assembleia Legislativa”, reiterou o parlamentar.

O deputado Zé Teixeira (DEM), 1º Secretário da Casa de Leis, também não acredita que a CPMF trará contribuição benéfica para o País. “Quando esteve em vigor, com a promessa de ser usado para a saúde, não foi usado para essa especificação. O dinheiro foi desviado e aplicado em outras fontes. É um absurdo o povo ficar refém desse imposto sem retornos na saúde, educação, segurança ou infra-estrutura”, destacou o deputado.

Mara Caseiro (PMB) também é contra o imposto e acredita que a Casa de Leis tem que reagir antes de sua aprovação. “Alguns estados estão enfrentando um momento delicado, e precisando tomar atitudes antipáticas. Por falta de repasse do Governo Federal, também estão aumentando impostos. A União precisa trazer o Brasil para a rota do desenvolvimento novamente. CPMF não”, finalizou.

Amarildo Cruz (PT) ressaltou que o assunto deve ser amplamente debatido pelo Parlamento Estadual. “É um problema de gestão do Estado brasileiro e dos estados-membros, por não fazer uma discussão sobre finanças. A bancada do PT também é contra o aumento do imposto em qualquer esfera”, enfatizou Amarildo.