Frente Parlamentar da Pessoa Idosa realiza primeira reunião do ano

Nesta segunda-feira (29), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara foi realizada a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo da Frente é discutir, propor e ampliar projetos em conjunto com as entidades e sociedade civil em geral, atuando para proporcionar a garantia dos direitos da pessoa idosa sul-mato-grossense.

Na reunião de hoje foi apresentado números e respostas sobre indicadores e medidores de atendimentos à pessoa idosa; também aprovaram a minuta do abaixo-assinado sobre a instalação das Delegacias Especializadas do Idoso em Mato Grosso do Sul e debateram estratégias de divulgação do abaixo-assinado (sobre a instalação das Delegacias Especializadas do Idoso) nos municípios.

A representante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Edmilza Carneiro da Silva Orro sugeriu que cada uma das 19 instituições que fazem parte da Frente Parlamentar façam o recolhimento das assinaturas nas instituições que representam. Já a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Neide Araújo sugeriu uma ação na Praça Ary Coelho para o recolhimento de assinaturas.

“Este é o momento de juntar nossas forças para arrecadar assinaturas. Eu sugiro que no dia da ação na praça, seja realizada simultaneamente em cada município do Estado uma ação para o recolhimento de mais assinaturas”, ressaltou a deputada Antonieta Amorim (PMDB).

Ainda foi deliberado o pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que regulamente a instituição da curadoria judicial no âmbito dos Tribunais de Justiça Estaduais; e definido o tema central das audiências públicas que serão realizadas em todo o Estado pela Frente, com o tema central A Implementação e o Fortalecimento das Políticas Públicas direcionadas à pessoa idosa” - Lei Estadual 2.073/2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso. A primeira audiência já está agendada para o dia 13 de abril em Campo Grande.

O grupo de trabalho também definiu o calendário de reuniões da Frente Parlamentar para este ano: 30 de março, 26 de abril, 24 de maio, 29 de junho, 13 de julho, 31 de agosto, 29 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 14 de dezembro. As reuniões serão realizadas no plenarinho da Casa de Leis, a partir das 14h.

O coordenador da Frente, deputado Renato Câmara (PMDB) destacou os resultados que já foram alcançados com o trabalho de todos. “Nós já conseguimos vários frutos, em dezembro foi sancionada a lei que cria a Semana Estadual do Idoso, e também foi sancionada a lei que cria o selo Amigo da Terceira Idade, que é um zelo social, as empresas que cumprirem as normas estabelecidas, poderão utilizar o selo nos seus produtos”.