CCJR escolhe presidente e deve realizar extraordinária para distribuir projetos

Imagem: CCJR analisa os aspectos legais e a técnica redacional dos projetos que tramitam na Casa de Leis
CCJR analisa os aspectos legais e a técnica redacional dos projetos que tramitam na Casa de Leis
17/03/2016 - 12:50 Por: Adriano Furtado    Foto: Roberto Higa

O deputado José Carlos Barbosinha (PSB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O deputado anunciou nesta quinta-feira (17/3) que a comissão realizará reunião extraordinária para a distribuição de 91 projetos em tramitação e aguardando pareceres na Casa de Leis.

"Esperamos já ter devoluções de pareceres na próxima semana para que os projetos sejam apreciados pelos deputados em Plenário. A média é de 19 projetos por deputado membro da comisssão, mas penso em assumir uma carga maior de trabalho, como presidente", analisou Barbosinha.

A CCJR terá como vice-presidente o deputado Lidio Lopes (PEN). Também fazem parte da comissão os deputados Mauricio Picarelli (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT). Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados quanto os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.

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