Trabalhos da CPI foram prejudicados, afirma a presidente

De acordo com a deputada Mara Caseiro (PSDB), os trabalhos desta segunda-feira (21/3), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ficaram prejudicados. Os depoentes foram o advogado indígena Luiz Henrique Eloy e com o ex-vereador de Dois Irmãos do Buriti, o indígena Percedino Rodrigues.

“As oitivas ficaram extremamente prejudicadas em função de um impasse gerado de interpretação, onde a CPI entende que o Luiz Henrique Eloy teria que assinar seu termo de compromisso de falar a verdade, não enquanto advogado, enquanto cidadão, líder indígena e doutorando de Antropologia. Essa prerrogativa que ele diz ter de não somente não falar quando coloca em risco a sua profissão. Nós entendemos que a liminar foi enquanto advogado, ou seja, no exercício da sua profissão ele não poderia colocar em risco o sigilo profissional”, afirmou a presidente da CPI, deputada Mara Caseiro.

A parlamentar ainda esclareceu que as perguntas que iriam fazer era para o ativista, líder indígena e o acadêmico e não como advogado. E que por este motivo a Comissão iria tomas medidas cabíveis para ver se essa decisão da liminar dá a prerrogativa de Luiz Henrique Eloy não falar de não assinar o termo de compromisso.

“Na minha avaliação quando ele diz que não vai poder falar a verdade, ficou prejudicado, preferimos então tomar as medidas até onde vai essa liminar. Nós queremos que esse fato seja esclarecido”. O advogado se negou a assinar o termo de compromisso porque tem uma liminar concedida de habeas corpus que assegura ao paciente o direito dele não ser compromissado. Já o deputado João Grandão (PT) destacou ter outra percepção. “Meu entendimento é diferente, o que temos que cumprir a liminar”.

O outro depoente da tarde, o ex-vereador, o indígena Percedino Rodrigues que mora Aldeia Nova Buriti em Mora Dois Irmãos do Buriti quando questionado se já ouviu falar do Cimi disse que sim. “Sim, mas não conheço nenhum integrante do Cimi”.

Foi apresentado pela comissão uma gravação que foi recebida como denúncia e que tem uma pessoa que se chama Percedino no áudio. Quando questionado se era voz dele , Percedino afirmou que não. “Não é minha voz nesta gravação. Pode fazer uma perícia”. Diante da situação o deputado Paulo Corrêa (PR) sugeriu uma perícia da gravação e foi aprovada pela Comissão.

A gravação em questão relata a posse de armas pelos indígenas.“É a palavra dele contra uma prova contundente. E não iremos prosseguir o andamento dos trabalhos até que seja feita a perícia. ”, ressaltou a deputada Mara. E ainda reforçou que era pra isso que a Comissão queria o depoimento do Percedino, para ouvi-lo, para tentar saber dele. "E como ele disse que a voz não é dele e que não tem armas dentro da aldeia, então há muitas contradições", analisou Mara.

CPI - O objetivo da Comissão é investigar o Cimi, quanto a denúncias de incitação de conflitos por terras em Mato Grosso do Sul entre indígenas e proprietários rurais. A próxima reunião da Comissão será no dia 30/3, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa e é aberta ao público e à imprensa.