Depoentes afirmam que é necessário investimento em políticas públicas

Nesta segunda-feira (25/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, realizou oitiva com o secretário de Estado de Saúde (SES), Dr. Nelson Tavares e o coordenador de Políticas Específicas de Educação, Alfredo Anastácio Neto, que representou Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Estado de Educação (SED), convocada para depor. Ambos afirmaram que o governo tem atuado nas duas pastas específicas, mas é necessário mais investimento.

Nelson Tavares ressaltou que o Estado precisa ter acesso a todas as informações sobre o Sistema de Saúde para que seja praticada a transversalidade. “Infelizmente, não disponho de todos os dados para que a Secretaria de Saúde atue de forma mais dinâmica junto aos povos indígenas. Só conseguiremos avançar substancialmente quando o modelo de saúde implantado for melhor adequado, pois a saúde do indígena é de competência da União, e o Estado hoje atua como auxiliar, apenas coordenando, um papel muito pequeno. É necessário recursos para cobrir toda a demanda dos indígenas”, constatou.

Já Alfredo Anastácio comentou os avanços na educação indígena no Estado. “Atendemos em torno de 77 aldeias no Estado, e hoje já estão funcionando 59 escolas indígenas, sendo 16 estaduais e 43 municipais, com aproximadamente 3.008 alunos em sala de aula. O governo estadual é responsável pela educação indígena, recebemos recurso federal, mas ainda é necessário apoio técnico e financeiro para atender as políticas públicas voltadas ao indígena. Atualmente, temos buscado atender todas as demandas, que vão de problemas com transporte de alunos à implantação da Educação de Jovens e Adultos devido à grande evasão escolar na época de colheita, principalmente no Ensino Médio”, explicou.

Os deputados-membros da CPI registraram todos os dados trazidos pelo governo estadual. O deputado estadual João Grandão (PT) agradeceu as informações repassadas por ambas as Secretarias. “Admiro a responsabilidade do secretário de Estado de Saúde Nelson Tavares por admitir os problemas no atual Sistema de Saúde. Ressalto também os avanços já obtidos na educação indígena”, declarou. Também participaram da reunião os deputados membros Paulo Corrêa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB). Antonieta Amorim (PMDB) é relatora e está de licença médica.