CPI ouve indígenas, antropólogo e empresário sobre violência contra povos

Cinco pessoas foram convidadas nesta quinta-feira (28/4) para depor para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Ação/Omissão do Estado de MS nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015. Os depoentes foram os indígenas Rodolfo Vera da Aldeia Ypo’i, Otoniel Ricardo representando o conselho indígena Ati Guassu, Ezequiel João cacique guarani em Douradina (MS), além do antropólogo Carlos Dutra e do empresário do ramo de segurança, Luciano Gomes.

O empresário Luciano foi o primeiro depoente. Ele se apresentou como responsável pelo grupo Luguer Segurança, formado por várias empresas que prestam segurança patrimonial, multiserviços e serviços de motorista. O empresário foi questionado sobre o montante de recursos que suas empresas recebem para atender diversos órgãos que prestam serviços a indígenas, como forma de elucidar se há omissão do Estado na destinação de verba a esses serviços. “Vencemos os contratos por meio de licitações públicas e todas nossas prestações de contas estão à disposição”, destacou Luciano que disse não ter os números específicos, mas se comprometeu a enviar à CPI.

O antropólogo Carlos Dutra foi o segundo a ser ouvido. Ele fez uma explanação sobre o povo Ofaié Xavante, o qual estudou em seu Mestrado e considerou que é uma etnia que merece atenção. “Houve um extermínio ao longo dos anos e hoje só existem 70 ofaiés, sendo que só seis falam a língua ofaié. Eles têm terra reconhecida, mas há um défict habitacional. Eles são oprimidos. Há falta de saúde, é alto índice de mortes por tuberculose e os mais jovens por diabetes e pressão alta. É preciso olhar por eles”, considerou. O pesquisador ressaltou que eles têm acesso à segurança e escolas e que recebem orientações semanais sobre alcoolismo e drogas.

Segurança e conflitos

Os indígenas ouvidos reclamaram da falta de segurança nas aldeias e de resolução dos conflitos pela terra. Otoniel Ricardo relembrou de quando foi professor de Denilson Barbosa, adolescente assassinado em Caarapó enquanto pescava. “Até hoje ninguém foi preso. Passamos medo. Somos ameaçados e sofremos muitos preconceitos. Pedimos o reconhecimento da nossa língua e do nosso território”, reclamou.

Já o cacique Ezequiel João relembrou de conflito em setembro de 2015. “Vivemos em área de retomada, sofremos com pistoleiros, mas precisamos da terra para poder plantar. Eu também peço segurança para nossa área, porque ficamos entre estradas vicinais e passa muita gente estranha por lá. Também merecemos o serviço de ser protegido pela polícia, que passem por lá ao menos uma vez por semana”, requereu.

Os membros da CPI presentes na reunião, presidente João Grandão (PT), vice-presidente Mara Caseiro (PSDB) e deputado Paulo Corrêa (PR) aprovaram um requerimento para a Secretaria de Segurança Pública indagando se há algum convênio com entre a Polícia Militar e a Polícia Federal para que possa ser destinado mais policiamento ostensivo para o local.

O último depoimento do dia foi do guarani Rodolfo Vera, que denunciou com a ajuda do intérprete professor Cajetano, que além de falta de segurança, seu povo também sofre com a falta de Saúde e Educação. “Não temos atendimento. Alegam que é porque é área de conflito. Também temos 16 crianças sem escola, porque estão sem documentação. Na segurança tem meus parentes Rolindo Vera e Reginaldo Vera, que foram assassinados em 2009 e mesmo a gente sabendo quem foi, nunca vimos ninguém preso. Tem tiroteiro direto e já até me perseguiram”, lamentou o indígena.

Além dos depoimentos do dia, a CPI ainda recebeu respostas de requerimentos feitos pelos deputados membros, dentre eles do hospital que atendeu o indígena Oziel Gabriel, que alegou não ter posse da camisa usada pelo paciente no dia que deu entrada, em que foi atendido após conflito em 2013, mas acabou falecendo. E respostas do Instituto Médico Odontológico Legal, que foi chamado após a morte de Oziel, mas que alegou não ter o laudo da necropsia do corpo para fornecer para a CPI.

A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 5 de maio, às 14h no Plenário Júlio Maia. Ainda compõem a CPI os deputados Antonieta Amorim (PMDB) e Professor Rinaldo (PSDB).