Projeto cria Programa de práticas integrativas e complementares em MS

Na sessão ordinária desta terça-feira (24/5), o deputado estadual Marcio Fernandes (PMDB), apresentou um projeto de lei para instituir o Programa de práticas integrativas e complementares no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, para o atendimento da população, visando o bem estar e a melhoria da qualidade de vida. Este programa compreende os meios de promoção à saúde e prevenção de doenças e o estímulo à utilização de técnicas de medicina alternativa.

São consideradas práticas integrativas e complementares: massoterapia, fitoterapia, acupuntura, quiropraxia, bioenergética, auriculoterapia, cromoterapia, iridologia, hipnoterapia, aromaterapia, homeopatia não médica, oligoterapia, reiki, arterapia, yoga, trofoterapia, geoterapia, hidroterapia, ginástica terapêutica e terapias de respiração.

O objetivo principal do programa é a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente os recursos naturais, implantação destas práticas junto às unidades de saúde e hospitais públicos estaduais, o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais e a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais. Estas modalidades terapêuticas deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual e federal ou entidades representativas de terapeutas naturistas, legalmente reconhecidas.

Convênios com entidades representativas de terapias naturais e órgãos federais e municipais podem ser celebrados com o Poder Executivo, para a aplicação desta Lei, que entra em vigor no dia de sua publicação. O parlamentar afirmou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou a utilização da medicina alternativa em combinação com a tradicional e o incentivo à prática da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). “Por estes reconhecidos resultados benéficos alcançados com o tratamento complementar, buscamos com adoção deste programa na rede pública de saúde do Estado, viabilizando ao cidadão sul-mato-grossense uma promissora abordagem de prevenção e tratamento complementar com a medicina alternativa”, justificou Marcio Fernandes.

A presidente da Associação dos Terapeutas Florais de Mato Grosso do Sul, Joseane Roque, usou a tribuna para pedir apoio dos deputados na aprovação do projeto. “Somos corpo, matéria e energia. Este Projeto de Lei contempla as práticas integrativas que complementam a medicina tradicional. Recursos terapêuticos buscam estimular mecanismos naturais de prevenção, por meio de tecnologias eficazes e seguras. Precisamos de uma população saudável e feliz. Com profissionalismo e respeito ao ser humano, as práticas integrativas podem ser inseridas nas escolas, centros comunitários, casas de apoio e unidades de saúde. Mato Grosso do Sul não pode ficar fora do reconhecimento das forças naturais, pois nosso Estado é sinônimo de natureza”, destacou.